TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7063/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4745/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/TO Nº 4338) Anexos Assunto 4745 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 1000/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5333/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Apenso(s) ao 1000/2018 Processo Apenso: 5333/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Responsáveis AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA SIDNEY OLIVEIRA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 8584/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4682/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO REGIS ALVES MELO PAULO ESSE DA SILVA RAMOS VIRLEI DIAS CARRIJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4682 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 3º ) PROCESSO: 9104/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4730/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Entidade Vinculante: Responsável: CLERES NELPIDES DA CRUZ FRANSERGIO ALVES ROCHA OTANILSON BALBINO BRASIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E) MARCIO FERREIRA LINS (OAB/TO Nº 2587) RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613) SUELEN LOBO CASTRO (OAB/TO Nº 4350) Anexos Assunto 4730 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 781/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13725/2016 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 535/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 21/11/2017 - REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016 ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13725 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 535/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 21/11/2017 - REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016 ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL. 2º ) PROCESSO: 4421/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 652/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO BATISTA DE GOIS HOLANDA JOAO HOLANDA LEITE PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 652 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 6749 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 652/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 8315 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010. 13605 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 652/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 14776 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 13605/2015 RELATIVO AO EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 652/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 3º ) PROCESSO: 4583/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 12552/2016 QUE TRATA DE RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROCESSO Nº 2396/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2396 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 11985 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 12552 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2396/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4º ) PROCESSO: 287/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 - EXERCÍCIO 2012. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1164 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 6450 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 7078 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 5º ) PROCESSO: 523/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2854/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADO 2011 - EXERCÍCIO 2011. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO BEZERRA DOS SANTOS FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2854 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 10227 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS PERIODOS DE 09 A 20 DE MAIO DE 2011, DE 20 DE MAIO A 25 DE JULHO DE 2011, 05 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2011, DE 26 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2011, 09 DE AGOSTO A 04 DE OUTUBRO DE 2011 E 14 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 13933 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2854/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2011.