TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7000/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REFERENTE A ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: PEDRO GONCALVES REIS JUNIO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7524/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: ADRIANA SOUSA MILHOMES ERIVAL HORACIO DE CARTILHO MARCOS SANTOS JORGE VALDINEIS PATRICIO DA SILVA WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 578/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável: ADRIANA BORBA DOS SANTOS ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS DENICLEIA VIEIRA DE SOUSA EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5016/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 5020/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3259/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4665/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: FABIO PEREIRA VAZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: EDILSON DA COSTA BRITO 7º ) PROCESSO: 11733/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE Responsável: CLERISMAR SENA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 11734/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: EMIVAL GOMES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 6789/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1488/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC Entidade Vinculante: Responsável: MURILO COURY CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 6789/2017 Processo Apenso: 6640/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1488/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC Entidade Vinculante: Responsáveis ALVICTO OZORES NOGUEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1488 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6458 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014 2º ) PROCESSO: 11883/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1368/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: LUCIRENE VIEIRA ROSA MONTES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1368 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9475 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2014 3º ) PROCESSO: 8340/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4760/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO ALVES DA SILVA JOADES XAVIER DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4760 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 11959 2018 OUTROS INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, REFERENTE AO PROCESSO Nº 8340/2018 - PEDIDO DE REEXAME. 4º ) PROCESSO: 9771/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 - OBJETO - ALIENAÇÃO CONDICIONADA DE IMÓVEL PÚBLICO, PARA IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO DO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRUÍDO EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE CIÊNCIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARAGUAÍNA Responsável: ANGELO CREMA MARZOLA JUNIOR DCCA ADMINISTRACAO E GESTAO IMOBILIARIA LTDA. FREDERICO MINHARRO PRADO INCORPORADORA DE SHOPPING CENTER ARAGUAINA LTDA MARCELO FALCAO SOARES RONALDO DE ASSIS CARVALHO RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA TELMA OLIVEIRA BRITO E SILVA VICTOR NATHAN ARAUJO AGUIAR WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Interessado: ABL PRIME LTDA Procurador Constituído nos autos: MARIA LUCYLLA RASSI SANT ANNA (OAB/GO Nº 31295) MAURO HIANE DE MOURA Anexos Assunto 779 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9771/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018 - OBJETO - ALIENAÇÃO CONDICIONADA DE IMÓVEL PÚBLICO, PARA IMPLANTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO DO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRUÍDO EM ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 12436/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2343/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: KARLEANDRO DE ASSIS MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2343 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 8655/2016 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3986/2014 RELATIVO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 218/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 71/2014 Entidade de Origem: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: PUBLIO BORGES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 8655/2016 Processo Apenso: 3986/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 218/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 71/2014 - OBJETIVANDO O PATROCINIO PARA A PRODUCAO CINEMATOGRAFICA NACIONAL DE LONGA-METRAGEM DO FILME: B.O. BOLETIM DE OCORRENCIA. Entidade de Origem: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis GERSON ALVES DE SOUSA PUBLIO BORGES ALVES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 8411/2016 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3986/2014 RELATIVO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 218/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 71/2014 Entidade de Origem: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA GERSON ALVES DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10253/2016 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3986/2014 RELATIVO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 218/2016 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 71/2014 Entidade de Origem: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis GERSON ALVES DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 2735/2017 Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL 01/2017 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E OUTROS Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS EDUARDO VANZELLA BARCELLOS DDABLLIO SILVA AGUIAR ELSON LINO DE AGUIAR FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB/TO Nº 2838)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5401/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2125/2014 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2523/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Responsável: LEOMAR FERREIRA DUARTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2125 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2523/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 2523 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 6461 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 11212 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2125/2014 12251 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11212/2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2125/2014 2º ) PROCESSO: 12127/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 32/2018; 33/2018; 34/2018 E 35/2018, 33, 34 E 35/2018 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS PÚBLICAS E OUTROS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável: EDUARDO SILVA MADRUGA ERASMO MIRANDA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10074/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 752/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR Entidade de Origem: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 752 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 4712 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 8417 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2009 2º ) PROCESSO: 15035/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1683/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: ODALEA BARBOSA DE SOUSA SARMENTO Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ROBERTO GOULART LEVY BATISTA DE CARVALHO ODALEA BARBOSA DE SOUSA SARMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB/TO Nº 2838) Anexos Assunto 1683 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 3707 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 3º ) PROCESSO: 601/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4486/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 601/2018 Processo Apenso: 641/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4486/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Entidade Vinculante: Responsáveis ISMARLEI VAZ DA SILVA JOSE DE RIBAMAR ROCHA COSTA PAULO AFONSO TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 4486 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 4º ) PROCESSO: 1754/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1615/2016 - AUDITORIA DE REGULARIDADE PARA APURAÇÃO DE FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AOS PERÍODOS DE 01 DE JANEIRO DE 2015 A 30 DE MARÇO DE 2016. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: PAULO ANTENOR DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1615 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE PARA APURACAO DE FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS A PARTIR DO INICIO DO EXERCICIO DE 2015 5º ) PROCESSO: 1373/2018 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA FORMALIZACAO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE DIVERSOS ORGAOS PUBLICOS PARA VIABILIZACAO DO PROGRAMA AGILIZA SUS Entidade de Origem: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MURILO DA COSTA MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2749/2013 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME PORTARIA 754/2011-SESAU, REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 243/2008 - ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 093/2008 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA UNIDADES HOSPITALARES FARMACÊUTICOS. Entidade de Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS GONCALVES DE OLIVEIRA FONSECA FRANCISCO MELQUIADES NETO JOSE WILMAR NORONHA AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2233/2017 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME REQUERIMENTO 001/2017 - RELT1 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA AS CONTRATADAS:INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE ISES E FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: DEUZELINA TAVARES CHAGAS DOUGLAS RESENDE ANTUNES ELDON MANOEL BARBOSA CARVALHO JOAO PAULO ESSADO MAYA JOAQUIM MAIA LEITE NETO JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA MARCELIO BEZERRA MAYA OTONIEL ANDRADE COSTA OTONIEL ANDRADE COSTA FILHO RENATO GODINHO RUBENS FLAVIO BATALHA MACEDO TEREZINHA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ANDRADE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2233/2017 Processo Apenso: 6212/2014 Assunto: OUTROS - TERMOS DE PARCERIAS FORMALIZADOS ENTRE A PREFEITURA DE PORTO NACIONAL E OSCIP INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES, CUJO O OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS NAS AREAS DE SAUDE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E APOIO A GESTAO PUBLICA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsáveis OTONIEL ANDRADE COSTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 10918/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9467/2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: WESLEY BATISTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9467 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 11863 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9467/2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO / 22.SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2017. 2º ) PROCESSO: 2753/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 821/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019. Entidade de Origem: FUNDO PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Entidade Vinculante: Responsável: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 821 2019 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 6592/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3187/2017 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2017. Entidade de Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsável: ACY DE CARVALHO FONTES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3187 2017 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2017 2º ) PROCESSO: 8097/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3331/2017 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2017. Entidade de Origem: CASA CIVIL Entidade Vinculante: Responsável: TELIO LEAO AYRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3331 2017 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2017

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 15510/2016 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA PREVIPAR Nº 201/2016. Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável: ANTONIO BARROS DA LUZ RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado: MARIA XAVIER DO CARMO Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 10911/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1455/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsável: ALINE RODRIGUES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1455 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 10915/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1102/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Entidade de Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsável: ALINE RODRIGUES ALVES MARILDA SILVA PIMENTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1102 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4200 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 7008 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 3º ) PROCESSO: 10952/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1093/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Entidade de Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsável: MARILDA SILVA PIMENTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1093 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. 7007 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 4º ) PROCESSO: 10956/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ALBERTO LIMA COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6660 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 5º ) PROCESSO: 11188/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2533/2017 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2533 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 6º ) PROCESSO: 11013/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2272/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: IVONETE PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 498 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13.555/2015 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 754 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 13.555/2015 - RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. 2272 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4277 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 12526 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 13555 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 7º ) PROCESSO: 11041/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3559/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2011. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EMILIO RODRIGUES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 4610) MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) Anexos Assunto 3559 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 7918 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011