QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4274/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: FABIO PEREIRA VAZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4301/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4306/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ARTHUR CAIRES MAIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4328/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4346/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE TAVARES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1422/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: HUMBERTO VIANA CAMELO LINDAURA AGUIAR DE MORAES MARCOS ANTONIO PIRES SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5951/2021 Assunto: REQUERIMENTO ACERCA DE PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA E SUSTENTAÇÃO ORAL REFERENTE AOS AUTOS N° 3390/2019. Origem: VALMIR GUILHERME DA COSTA Entidade Vinculante: Responsável: VALMIR GUILHERME DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4319/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO MOISES COSTA DA SILVA SAULO SARDINHA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 01/12/2020 Apenso(s) ao 4319/2018 Processo Apenso: 12594/2017 Assunto: OUTROS OFICIO 758/2017 EM RESPOSTA AO OFICIO 123/2017-RELT6 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsáveis: MOISES COSTA DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 1487/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JURANDIR DIAS FERREIRA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 01/09/2020 3º ) PROCESSO: 4394/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Origem: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Entidade Vinculante: Responsável: ABIZAIR ANTONIO PANIAGO CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS EVARISTO FERREIRA DA SILVA JOSE AMERICO CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 20/10/2020 4º ) PROCESSO: 3736/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: DAVID SIFFERT TORRES MARCIUS POMPEO RIOS DE PINA MIGUEL CARLOS CHAVES JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 24/11/2020 5º ) PROCESSO: 7593/2015 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 161/2011-TCE/TO-PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 91/2002 Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ATAIDE DE OLIVEIRA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 08/12/2020 Anexos Assunto 2298 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE O CONTRATO 91/2002 3152 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 091/2002 8855 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 91/2002   6º ) PROCESSO: 1290/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Responsável: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO JOAO BATISTA NEPOMUCENO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1290/2017 Processo Apenso: 1305/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Responsáveis: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO JONES NUNES DE LIMA PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 5362/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 5344/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO GOMES DE SOUZA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 5889/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsável: HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5889/2018 Processo Apenso: 5037/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsáveis: ALEX CHARLES ALVES DA SILVA DAVI SILVA PEREIRA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MARCIO GEORGE RAFAEL MENDES NILTON CESAR PEREIRA LIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   10º ) PROCESSO: 3444/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO ROCHA ARAUJO MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA SIVAL SOARES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 3351/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA JOAO BATISTA NERES BARBOSA NEUZA RODRIGUES ARAGAO VALDERY MATIAS CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 3511/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA CRISTIANE BARROS DA CRUZ TOMAZ GENTILFRAN MEDEIROS CUNHA FORTES VALDERY MATIAS CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 3736/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Responsável: GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA LUZILENE VIEIRA DE SOUZA OTANILSON BALBINO BRASIL PATRESE DE CARVALHO CARDOSO SIMONE ALVES DE FREITAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 3175/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável: EDSON CABRAL DE OLIVEIRA GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO NEYZIMAR CABRAL DE LIMA SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 5557/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2017 A 30/04/2017 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Responsável: ANTONIO COELHO DAMACENO GUSTAVO DAMACENO DE ARAUJO JOSE ALVES DAMASCENO JUNIOR LEO JAIME BARBOSA SILVA M F FAUSTINO EIRELI - EPP MELO E BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ROBERSON PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 8275/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA IVONE VENANCIO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 12618/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Responsável: JORLAN LIMA OLIVEIRA NATIVIDADE ALVES PALMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 12624/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JOSE SANTOS DA CONCEICAO MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 12626/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA GEDEAO ALVES FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 2490/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS GONCALVES DE SOUSA NETO HOSANO FERREIRA DA SILVA JOSE NELSON BRITO DA SILVA NILTON CESAR PEREIRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 22/10/2019 2º ) PROCESSO: 2323/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CHRISTIANE DE CAMPOS PESCONE EVERCINO MOURA DOS SANTOS JUNIOR HEBERT VERAS NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 6009/2017 Assunto: OUTROS - VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E A CONFORMIDADE DA GESTÃO E DO CICLO COMPLETO DO CONTRATO Nº 231/2012 E SEUS TERMOS ADITIVOS, CONFORME RELATÓRIO DE AUDITORIA 15602 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA - LICUTERA/SESAU/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: JAIME JOAQUIM GONCALVES LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA LUIZ ANTONIO DA SILVA FERREIRA OSVALDO VIEIRA CORREA VANDA MARIA GONCALVES PAIVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10553/2020 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS - ABRANGENDO OS ATOS DE GESTÃO, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2012 A 24/04/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há