TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4617/2020 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 3029/2020. Origem: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL Responsável: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4617/2020 Processo Apenso: 3029/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 002/2019 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO. Origem: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL Responsáveis CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO FERRARI ENGENHARIA LTDA GOLDEN AMBIENTAL E CONSTRUCOES EIRELI LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA QUEBEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A. ROBERTTA REGES DOS SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: VANESKA GOMES (OAB/TO Nº 3932A)   2º ) PROCESSO: 8940/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO Responsável: HERMILSON MENDES RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10263/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 11/2020, CUJO O OBJETO É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO. Origem: INSTITUTO DE DEFESA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL - IDEPLAN Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Responsável: INSTITUTO DE DEFESA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTAVEL - IDEPLAN JESSE PIRES CAETANO JUSCELINO FERREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 12814/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 9955/2019. Origem: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Responsável: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9955 2019 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2º ) PROCESSO: 2029/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5176/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020 OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO/PEDAGÓGICO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7284/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA Responsável: ALANO ODESTO FIGUEIRAS FAGUNDES KAROLINY FREITAS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9609/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EMPREENDIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Responsável: JOAILTON LOPES DA SILVA MATEUS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9610/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EMPREENDIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: ALONSO MARQUES DA SILVA CICERO CRUZ MOUTINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 8279/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3672/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: MARIA VALERIA MIRANDA KUROVSKI Entidade Vinculante: Responsável: MARIA VALERIA MIRANDA KUROVSKI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3672 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 13723 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016. 2º ) PROCESSO: 14024/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 5822/2020. Origem: JOSE EDIVAL GOMES ALVES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Responsável: JOSE EDIVAL GOMES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 5822 2020 REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO/TO. 3º ) PROCESSO: 12739/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - JANEIRO A AGOSTO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO ANA CRYSTIELLE DA MOTA DE SOUZA VIANA DIRCINEU FRANCISCO BOLINA ELIZANGELA VIANA DOS SANTOS LUIZ PEREIRA DE SOUZA NAZARE AMANCIO DE SOUZA OSVALDO CAMPOS BATISTA PATRICK NATAN RIBEIRO DA SILVA TONNE FEITOSA PEREIRA WILLIAN MOREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) 4º ) PROCESSO: 8242/2017 Assunto: CONTRATO DE COMPRAS - 245/2015 CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016-SRP DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS QUE TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS . Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há