Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 45 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2838 em 13/08/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3849/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
Entidade Vinculante:
Responsável: LUCIANO DOMINGOS DE PAULA
PAULO HENRIQUE SANTOS COSTA
RAIMUNDO PAIXAO LOPES DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3851/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante:
Responsável: ARNALDO PEREIRA LOGRADO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3877/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA
ANGELA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
JOSILTON NUNES RODRIGUES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 1923/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CASA MILITAR
Entidade Vinculante:
Responsável: JULIO MANOEL DA SILVA NETO
PATRICIA RIBEIRO BRITO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 4024/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO ACORDO
Entidade Vinculante:
Responsável: DANILO CORADO LOPES
JOSELI BATISTA GAMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA
1º ) PROCESSO: 217/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000620/2020 De: 15/12/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOSE NETO ARAUJO PIRES
Interessado: ROQUE DE SOUZA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 7759/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000008/2020 De: 22/06/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANORTE
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Responsável: ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA
Interessado: ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 14237/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000009/2020 De: 09/11/2020
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANORTE
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Responsável: ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA
Interessado: MARIA SOARES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há