TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5858/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REFERENTE A ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10094/2019 Assunto: MONITORAMENTO - CONCERNENTE A AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA RECEITA DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, ABRANGENDO OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 325/2019 - TCE/TO, PROCESSO Nº 11552/2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA JOAQUIM MAIA LEITE NETO JOSE FRANCISCO PEREIRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11552 2018 AUDITORIA OPERACIONAL NAS RECEITAS

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 6688/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3317/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA Entidade Vinculante: Responsável: CONCEICAO APARECIDA FERREIRA CHAGAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WENOS PINTO DE ARAUJO (CRC/TO Nº 5109) Anexos Assunto 3317 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 7385/2018 Assunto: INSPEÇÃO - PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: ANASCIANO NUNES ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA ANTONIO PAULO GOMES PORTEL LUCAS AMORIM VIEIRA RUBIA RODRIGUES AMORIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9969/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1968/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ZULLIAS PARENTE AMOURY Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E) Anexos Assunto 1968 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4324 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1968/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6308 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2014. 2º ) PROCESSO: 12359/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: CLEMERSON DA SILVA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5990/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3239/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR DENEVAR RESENDE COSTA NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3239 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 11783/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13057/2016 - TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / 2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 920/2017 TCE/TO - 1ª CÂMARA - 28/11/2017 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO LUSIVAN GLORIA SANTANA MAGDA REGIA SILVA BORBA SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13057 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 920/2017 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 28/11/2017 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2016 3º ) PROCESSO: 12110/2018 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10.841/2017 - REPRESENTAÇÃO NOTICIANDO SUPOSTO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JAYNE GONCALVES DAMACENO JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E) Anexos Assunto 10841 2017 REPRESENTAÇÃO NOTICIANDO SUPOSTO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DE LEIS MUNICIPAIS

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 2251/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8276/2018. Origem: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8276 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. 2º ) PROCESSO: 1967/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 7156/2006. Origem: DEODATO COSTA POVOA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: DEODATO COSTA POVOA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7156 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 500/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA SOBRE REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO 8053 2015 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 7156/2006 QUE TRATA DE IMPUGNACAO SOBRE REPASSE DE VERBAS A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANOPOLIS 3º ) PROCESSO: 2070/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2376/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Origem: IRIS LOPES BORGES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: IRIS LOPES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 2376 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 8902 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2376/2017 15970 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8902/2019.