QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11516/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: DENEVAR RESENDE COSTA FABIO PEREIRA VAZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11516/2020 Processo Apenso: 11816/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsáveis: FABIO PEREIRA VAZ Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11543/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ Entidade Vinculante: Responsável: JOAO GOMES DE AMORIM VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11543/2020 Processo Apenso: 11775/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ Responsáveis: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 11548/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: IVANIO MACHADO ROCHA RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11583/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Entidade Vinculante: Responsável: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11583/2020 Processo Apenso: 3193/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Entidade Vinculante: Responsáveis: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 1944/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Entidade Vinculante: Responsável: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA JURANDIR DIAS FERREIRA RIDOVAL DARCI CHIARELOTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3617/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10427/2013 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 001/2013, CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 334/2013 EM FACE DA OMISSAO NA APRESENTACAO DA SETIMA REMESSA DO SICAP-CONTABIL/2012 - PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2012. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: AILTON GOMES FERREIRA ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ MARLI GUEDES DE ALMEIDA NUNES ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO WALTUIR APARECIDO RODRIGUES PIMENTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10427/2013 Processo Apenso: 5651/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 34/2013, EM FACE DA OMISSAO NA APRESENTACAO DA SETIMA REMESSA DO SICAO-CONTABIL/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsáveis: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA MARLI GUEDES DE ALMEIDA NUNES WALTUIR APARECIDO RODRIGUES PIMENTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   8º ) PROCESSO: 5016/2018 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Interessado em Sustentação Oral: LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Anexos Assunto 11735 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12571/2019 12571 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5016/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3933/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA ERISVAN PEREIRA DE SOUSA SILVANIA TORRES PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4668/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 902/2021 - SEPLE, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED FRANCISCO PEREIRA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA JOAO PAULO SILVEIRA MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há