TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5457/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3042/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS MAURICIO CORDENONZI RIVELY COSTA NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3042 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 1541/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4897/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ANGELA DE SOUSA TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1541/2019 Processo Apenso: 1952/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4897/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 - EXERCÍCIO 2014 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: CHRISTIAN ZINI AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: SILSON PEREIRA AMORIM (OAB/TO Nº 635A) Processo Apenso: 1953/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4897/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: MARIA LUIZA FELIZOLA LEAO GOMES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 433/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13650/2019. Origem: MAURO ROGERIO DE ALMEIDA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS Responsável: CANTIDIO NETO MACHADO DE AMORIM MAURO ROGERIO DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13650 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.   3º ) PROCESSO: 14381/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 196/2020. Origem: VALBERLENE CESAR DE SOUSA BARROS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO Responsável: BIANCA RIBEIRO DA SILVA VALBERLENE CESAR DE SOUSA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 196 2020 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019 QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.   4º ) PROCESSO: 1209/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 498700 OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTARQUIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Responsável: CHARLES DIAS DA SILVA PHELLIPE ESPIRITO SANTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 245/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO E FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 03/2021 - SRP PARA FUTURAS E ENVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRICOS EM GERAL )CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO SICAP-LCO Nº: 4873/2021) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA MARCOS RIBEIRO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 820/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDA NA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021, OBJETIVANDO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE UMA FEIRA COBERTA EM ESTRUTURA METALICA, COM SANITARIOS, A SER IMPLANTADA NA ZONA RURAL, CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/ Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 9090/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1322/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO ARRUDA CRUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 1322 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2435 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1322/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2689 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1322/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 - EXERCÍCIO 2014   2º ) PROCESSO: 8394/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12196/2017 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4/2018 - TCE/TO, EXERCÍCIO 2017. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA KELSON COSTA SILVA SILVIO MARCOS OLIVEIRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12196 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 13555/2019 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA DE OUVIDORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13502/2020 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA I.N. Nº 03/2013 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO TCE/TO, O PROCEDIMENTO DE CONTROLE E DE ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO TCE/TO - ACD/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13655/2019 Assunto: MONITORAMENTO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 580/2019 DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável: FRANCISCO DE CALDAS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3225/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8348/2017. Origem: NELSON ALVES MOREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: NELSON ALVES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB/TO Nº 5387) Apenso(s) ao 3225/2021 Processo Apenso: 3532/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8348/2017. Origem: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsáveis: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: ANDRESSA COELHO BARBOSA CABRAL   Anexos Assunto 8348 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 455/2018 - TCE/TO - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017.   2º ) PROCESSO: 3499/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9081/2018. Origem: VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável: JACIRLENE DANTAS DE SOUSA VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9081 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 666/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018.   3º ) PROCESSO: 3501/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3544/2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS ALVES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3544 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   4º ) PROCESSO: 3543/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2208/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ANA PAULA RODRIGUES ALVES VAZ Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: ANA PAULA RODRIGUES ALVES VAZ DENEVAR RESENDE COSTA MILLENA VIANA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2208 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   5º ) PROCESSO: 3646/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10285/2017. Origem: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA ERASMO MIRANDA DE SOUSA JORLAN LIMA OLIVEIRA NATIVIDADE ALVES PALMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPES Anexos Assunto 10285 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO TCE/TO Nº 446/2019-PLENO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017.