PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4234/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALUISIO MENDES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4234/2021 Processo Apenso: 788/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  ALUISIO MENDES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4018/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 09/10/2023 2º ) PROCESSO: 3878/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  GLEYSE DA CRUZ ANDRADE JOSE FERREIRA DE FREITAS PATRICIA NASCIMENTO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4428/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO RAIMUNDO DIAS LEAL JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8187/2022 Assunto: MULTA CONFORME O DESPACHO Nº 1287/2022-RELT6, ACERCA DA AUSÊNCIA DE RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Responsável(is):  ANTONIO CARLOS GOMES DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Apenso(s) ao 8187/2022 Processo Apenso: 8188/2022 Assunto: MULTA CONFORME O DESPACHO Nº 1287/2022-RELT6, ACERCA DA AUSÊNCIA DE RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO Responsável(is):  JOSE EDIVAL GOMES ALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1860/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADALBERTO ANTONIO BERNARDO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ARLAN ALVES DA SILVA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS ERON BRINGEL COELHO FABIO COSTA MARTINS FERNANDO DA SILVA PEREIRA GLAYCE DE SA TAVARES MARCIANO IDINALDA DE SOUSA CARVALHO JOAO MARCIANO JUNIOR MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA OSVALDO ROCHA PAULO MARTINES SEVERINO RAUL DE JESUS LIMA NETO THIAGO DE PAULO MARCONI VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS ZENIR PAVEGLIO ANTUNES Procurador Constituído nos autos: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO Nº 4156) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO Nº 4.232) JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER (OAB/TO Nº 2.986) RENATA ALVES RODRIGUES CORREA (OAB/TO Nº 4684) ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO Nº 4.155) Interessado em Sustentação Oral: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079), em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM Apenso(s) ao 1860/2018 Processo Apenso: 1121/2018 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2018 - RELT6 - PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO PREVIPALMAS - APLICAÇÃO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS Responsável(is):  ADALBERTO ANTONIO BERNARDO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ARLAN ALVES DA SILVA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS ERON BRINGEL COELHO FABIO COSTA MARTINS FERNANDO DA SILVA PEREIRA IDINALDA DE SOUSA CARVALHO JOAO MARCIANO JUNIOR MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA OSVALDO ROCHA PAULO MARTINES SEVERINO RAUL DE JESUS LIMA NETO VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS ZENIR PAVEGLIO ANTUNES Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 1190/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INVESTIMENTOS DO PREVIPALMAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Representante(s):  SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS Representado(s):  CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5890/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS APARENTES IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E GESTORAS Nº 1/2017 LANCADO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS-TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Representante(s):  ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado(s):  ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM MAXCILANE MACHADO FLEURY Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 9565/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  ROSINAURIA LOPES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de ROSINAURIA LOPES PEREIRA 2º ) PROCESSO: 9666/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDERSON FAZOLO WATTE Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de ANDERSON FAZOLO WATTE 3º ) PROCESSO: 9778/2023 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA