TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6349/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4752/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: SILVINHA PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B) Anexos Assunto 4752 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 13669/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5431/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Responsável: SILVIA FERREIRA CHAVES MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5431 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 15428/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2435/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO OURO Entidade Vinculante: Responsável: RUBENITA DA SILVA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: EDIMAR NOGUEIRA DA COSTA Anexos Assunto 2435 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 12049 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 2º ) PROCESSO: 7707/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS/TO CONFORME RESOLUÇÃO N° 255/2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: WANILSON COELHO VALADARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7781/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE GOIANORTE/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 259/2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE Responsável: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10031/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1589/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: BENTO LOPES BATISTA GIDERNI NUNES DA COSTA VERONICA DIAS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ZENO VIDAL SANTIN (OAB/TO Nº 279-B) Anexos Assunto 1589 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 5884/2014 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO FABIO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA FERNANDA ALMEIDA AQUINO GRACIELE SEGATTO KASBURG INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE JAYZE BEZERRA GOMES MAGDA REGIA SILVA BORBA MARCIA ROSA SILVA BORBA MARIA DE LOURDES AMARAL DOURADO MUSTAFFA BUCAR BATISTELLA ROBSON VILA NOVA LOPES ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR THIAGO FRANCO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB/TO Nº 5.132) 3º ) PROCESSO: 10588/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Responsável: VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) 4º ) PROCESSO: 580/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REPRESENTAÇÃO, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: JOAO MARCOS REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR 5º ) PROCESSO: 3124/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4919/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 DA SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA PROCESSO Nº 00.441/1701/2015 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA UNIDADES PRISIONAIS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU Responsável: HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES MEIRE LEAL DOVIGO Interessado: BELLA BRASILIA SERVICOS EM GERAL EIRELI Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9885/2016 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA - ALTERAR A REDACAO DO CAPUT DO ART. 311 DO REGIMENTO INTERNO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8334/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1355/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Entidade de Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO COIMBRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 675 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 350/2012/TCE/TO-PLENO, REFERENTE AO CONTRATO 020/2009, ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDTAL 116/2008 - IMPLANTACAO DE SERV.ICOS DE OUVUDORIA. 1231 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE , REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 1355 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 2682 2011 REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZACAO DE AUDITORIA NO PROCEDIMENTO LICITATORIO QUE CONTRATAOU A EMPRESA PROL IMAGEM SOLUCOES TECNOLOGICAS EM DOCUMENTACAO DIGITAL LTDA - PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRELOS - EDITAL 001/2010. 3935 2013 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 00675/2010 - CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDITAL 116/2008 (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 7220/2012) 3936 2013 REQUERIMENTO SOLICITANDO REALIZAO DE AUDITORIA NA EXECUO DO CONTRATO 20/2009 - PREGO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREOS - EDITAL 116/2008, CELEBRADO ENTRE A AL/TO E A EMPRESA: MARKET - ANLISE DE MERCADO LTDA (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 2683/2011) 3937 2013 INSPEÇÃO REF. CONTRATO 20/2009 - ADESO A ATA DE REGISTRO DE PREOS DO PREGO PRESENCIAL - EDITAL 116/2008/SECOM - PRESTAO SERV. DE IMPLANTAO E OPERAO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO DE OUVIDORIA. (AUTOS SUPLEMENTARES DO PROCESSO 9652/2010 ) 5135 2010 REQUERIMENTO ORIGINARIO DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS JUNTO AO TCE/TO., SUGERINDO A ESTA CORTE DE CONTAS QUE SOLICITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A REMESSA DO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS 01/2010, REFERENTE A MILCROFIMAGEM DE DOCUMENTOS. 7773 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 3935/2013 EM FACE DA DECISAO PROLATADA NA QUESTAO DE ORDEM.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 6891/2017 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 5449/2016 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Entidade Vinculante: Responsável: WILSON SOUZA E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 5449 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015