TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

0º ) PROCESSO: 15060/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12017/2017. Origem: CICERO HENRIQUE GUEDES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: CICERO HENRIQUE GUEDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12017 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 215/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2017. 13328 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12017/2017. 1º ) PROCESSO: 5457/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3042/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS MAURICIO CORDENONZI RIVELY COSTA NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3042 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3º ) PROCESSO: 7755/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3138/2018 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: TROPICO EQUIPAMENTOS ELETRICOS E ILUMINACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DEBORA FREITAS DE MATTOS (OAB/SP Nº 229054) Anexos Assunto 3138 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME DESPACHO 084/2019-RELT5, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 038/2017 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED MODULAR E SEUS PERIFÉRICOS, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4º ) PROCESSO: 8935/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4679/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL ARAUJO PALMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Anexos Assunto 4679 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 7003 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4679/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 5º ) PROCESSO: 14514/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4288/2018. Origem: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Entidade Vinculante: Responsável: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JAYNE GONCALVES DAMACENO (OAB/TO Nº 8388) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) WALLANE MARTINS ANDRADE (OAB/TO Nº 6346) Anexos Assunto 4288 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10952/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1093/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsável: MARILDA SILVA PIMENTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10952/2019 Processo Apenso: 11639/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1093/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsáveis GILSON RIBEIRO DE VASCONCELOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11765/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1093/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Origem: BANCO DO EMPREENDEDOR Entidade Vinculante: Responsáveis ISAMAR MORAES RIBEIRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1093 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. 7007 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012 2º ) PROCESSO: 4926/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO CONTRATO 22/2020 ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 9/2020/FMSCO/TO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE SAÚDE DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA -PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13990/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEL ILEGALIDADE EM EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/2020, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO/IN Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: LIVIA ALVES OLIVEIRA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO THIAGO PEREIRA DOURADO Interessado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Procurador Constituído nos autos: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834) 4º ) PROCESSO: 245/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO - E FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 03/2021 - SRP PARA FUTURAS E ENVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRICOS EM GERAL )CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO SICAP-LCO Nº: 4873/2021) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA MARCOS RIBEIRO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 246/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 02/2021 - SRP OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL (CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 4871/2020). Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA MARCOS RIBEIRO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 392/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 01/2021 QUE TEM POR OBJETO A AQ. DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS (CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 2/2021) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: LINDOLFO DO PRADO NETO WARLEY AMARAL EVANGELISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4583/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 12552/2016 QUE TRATA DE RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROCESSO Nº 2396/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2396 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 11985 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 12552 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2396/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 690/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL -M EDITAL Nº 01/2021-SRP - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTE E FILTROS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Responsável: HERNANDES BEQUIMAM FRANCA ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 706/2021 Assunto: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - OUTROS - CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ACERCA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Responsável: WESLEY DA SILVA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 16073/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 735/2019, PUBLICADO NO DOE Nº 5475, DE 1º/11/2019, NO PERÍODO IMPEDITIVO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E LEI COMPLEMENTAR Nº 173/202 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 13879/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4113/2019 Origem: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Entidade Vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4113 2019 MULTA REFERENTE A RESSALVA CONSTANTE DO ITEM 8.1.6 DO PARECER PRÉVIO Nº 115/2018 - TCE/TO - PLENO - PROCESSO 3121/2018 RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DE 2017 - APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 10.028/2000 2º ) PROCESSO: 15586/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3433/2019 Origem: JANDER DE MELO SILVA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Responsável: JANDER DE MELO SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB/TO Nº 6221) Anexos Assunto 3433 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 3º ) PROCESSO: 15676/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9867/2017 Origem: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ Responsável: FREDISON ARAUJO DE CARVALHO ROBERTO FRANCISCO LEAL VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9867 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017. 4º ) PROCESSO: 15813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8179/2018 Origem: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8179 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME O ACÓRDÃO Nº 58/2020 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. 5º ) PROCESSO: 15972/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3428/2017. Origem: RAIMUNDO ARRUDA BUCAR Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDO ARRUDA BUCAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3428 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 6º ) PROCESSO: 16010/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7674/2017 Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA Anexos Assunto 7674 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 13724 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016. 7º ) PROCESSO: 256/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 15797/2019. Origem: GILSON PINHEIRO BARBOSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável: GILSON PINHEIRO BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 15797 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OMISSÃO NO DEVER DE REALIZAR OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO. 8º ) PROCESSO: 428/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3539/2019. Origem: WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS Responsável: WENOS PINTO DE ARAUJO WILKEY FERNANDO LOURENCO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3539 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 9º ) PROCESSO: 520/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1691/2018. Origem: MARCIO LEANDRO VIEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO Responsável: MARCIO LEANDRO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1691 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APURAÇÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO CONVENIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO DE 2016 NO VALOR DE R$ 98.265,00. 10º ) PROCESSO: 521/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1690/2018. Origem: MARCIO LEANDRO VIEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO Responsável: MARCIO LEANDRO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1690 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS REGISTROS CONTÁBEIS DE CRÉDITOS E VALORES EM RESPONSABILIDADE DE 2013 A 2015 LANÇADOS OS VALORES LEVANTADOS COMO DESFALQUE PARA OS EX GESTORES DA PREFEITURA E FUNDOS. 8344 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A SUPOSTAS TRANSFERÊNCIAS DE VALORES DE CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA PARA A CONTA PARTICULAR DE SERVIDORES 10648 2018 EXPEDIENTE OFÍCIO Nº 194/2018 ENCAMINHAMENTO EM ANEXO DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0184/2017 DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 003/2017. 4867 2018 EXPEDIENTE OFICIO 115/2018-GAB/PREF REFERENTE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 002/2018 SENDO VERIFICADO QUE OCORREU TRANSFERÊNCIA DA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO PARA A CONTA BANCÁRIA DO SR. DENNIS CARLOS PINHEIRO DE SOUSA. 11º ) PROCESSO: 629/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3456/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ALEXANDRO RIBEIRO FIGUEREDO Entidade Vinculante: Responsável: ALEXANDRO RIBEIRO FIGUEREDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3456 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 12º ) PROCESSO: 636/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3882/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA Entidade Vinculante: Responsável: ALAILSO SOUZA VIANA MARLENE PEREIRA DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3882 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 13º ) PROCESSO: 16119/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3645/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Origem: SEBASTIAO PEREIRA NEVES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável: SEBASTIAO PEREIRA NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB/TO Nº 4283) Anexos Assunto 3645 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 6608 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2013

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 15578/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8222/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS. Origem: RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Entidade Vinculante: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU DE GURUPI Responsável: RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8222 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE