TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 12159/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1334/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: OSVALDO BARBOSA TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 1334 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 2º ) PROCESSO: 3560/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1664/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUCINETE JOSE DA SILVA MARQUES REGINALDO ALVES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1664 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 15287/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1686/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: GLEUCIO DIAS DA SILVA MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) ZENO VIDAL SANTIN (OAB/TO Nº 279-B) Apenso(s) ao 15287/2016 Processo Apenso: 15444/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1686/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis EVAILTON DA COSTA SANTOS GILMAR LIMA MOURA SONIA LEITE DE ALMEIDA SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1686 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 10284 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10548/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3915/2017 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Entidade Vinculante: Responsável: DIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB/TO Nº 2703) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 27/06/2018 - SESSÃO 07/03/2018 Anexos Assunto 3915 2017 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO DE SERVICOS ADVOCATICIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5471/2018 Assunto: OUTROS - DESPACHO Nº 463/2018 - RELT6 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS: RELAÇÃO DE VERBAS E RECEITAS DESTINADAS A FESP DESDE A DATA DE CRIAÇÃO EM 2013 ATÉ A PRESENTE DATA; PRESTAÇÕES DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 ATÉ 2017... Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDACAO ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DE PALMAS Responsável: JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2165/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2469/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ROSALÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: MIRIAM LEINE COSTA SOARES DE SOUSA GUSMAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 2469 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4286 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 5731/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4024/2014 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: FREDERICO HENRIQUE DE MELO GABRIELLA DA CRUZ SANTOS GICELDA RIBEIRO LIMA JOAO ANTONIO SANTO DA COSTA JOSE MARIA VICENTE BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4024 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014. 2º ) PROCESSO: 5990/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3239/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR DENEVAR RESENDE COSTA NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5990/2018 Processo Apenso: 3239/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsáveis BARTOLOMEU MOURA JUNIOR DENEVAR RESENDE COSTA NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 6071/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2869/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2869 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 4º ) PROCESSO: 6191/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8685/2013 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8685 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013 5º ) PROCESSO: 6256/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1627/2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1627 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9486 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2014 6º ) PROCESSO: 6400/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2794/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: Responsável: LEILA FERREIRA DE SOUZA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 6400/2018 Processo Apenso: 2794/2016 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2015 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: Responsáveis LEILA FERREIRA DE SOUZA SOARES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 3594/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3893/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA DE FATIMA GOMES MATOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3893 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 11706 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2012. 8º ) PROCESSO: 5728/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1730/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: VINICIUS DONNOVER GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1730 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 5545 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012. 10488 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1730/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 12056 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10488/2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1730/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 9º ) PROCESSO: 5858/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2075/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO GOMES DE AMORIM LEONICE BENGOZI GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2075 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9951 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2075/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10º ) PROCESSO: 5859/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2080/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO GOMES DE AMORIM MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2080 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 9949 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2080/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 11º ) PROCESSO: 5860/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2162/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NEFERTITE NOGUEIRA DE SOUSA LOURENCO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2162 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 12º ) PROCESSO: 6107/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 4754/2014 COM PEDIDO DE LIMINAR. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4754 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 273/2010 - OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE BUEIRO CELULAR NA AVENIDA ZECA DE QUINTA, NO MUNICIPIO DE ANANAS/TO. 13º ) PROCESSO: 6109/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 5004/2013 - COM PEDIDO DE LIMINAR. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5004 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 180/2010 - OBJETIVANDO A PAVIMENTACAO URBANA EM BLOQUETES E A CONSTRUCAO DE MEIO-FIO NO MUNICIPIO DE SUCUPIRA/TO.