TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4989/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3305/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DOMINEL TAVARES CORADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3305 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 7063/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4745/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/TO Nº 4338) Anexos Assunto 4745 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 3º ) PROCESSO: 8526/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável: RAIMUNDO NONATO FRANCISCO GUEDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7642/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9994/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 268/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 7 MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 488/1990 - EXECUCAO OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA - EXECUCAO DE 01 REDE DE DISTRIBUICAO URBANA ELETRICA EM PALMAS/TO. Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 9994 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 488/1990-EBL-ELECTRICAL DO BRASIL LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 268/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 7 MEDICAO PARCIAL DO CONTRATO 488/1990 - EXECUCAO OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA - EXECUCAO DE 01 REDE DE DISTRIBUICAO URBANA ELETRICA EM PALMAS/TO. 2º ) PROCESSO: 8435/2018 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO-TAG, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8548/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4224/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2014. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: VINICIUS DONNOVER GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4224 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 2º ) PROCESSO: 6450/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável: EDSON MEDEIROS AVELINO SILVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9813/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: LEOCY FERREIRA MOTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7578/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3493/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIOMAR DONATO LANUCIA CAMPOS FERREIRA MARIA DOMINGAS CORDEIRO VARGAS NILZA BORGES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FABIO BEZERRA DE MELO PEREIRA (OAB/TO Nº 3990) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) Apenso(s) ao 7578/2016 Processo Apenso: 7579/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3493/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FABIO BEZERRA DE MELO PEREIRA Entidade Vinculante: Responsáveis FABIO BEZERRA DE MELO PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 3493 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4461 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2013 2º ) PROCESSO: 12323/2012 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL - NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE PALMAS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 6512/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4787/2015 SICAP - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2015 Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: JUDSON RODRIGUES DE SANTANA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4787 2015 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2015 2º ) PROCESSO: 10282/2014 Assunto: OUTROS - REGULARIZACAO DE ATOS DE PESSOAL Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Responsável: DEBORAH AQUINO DAMASCENO OLIVEIRA JOSE ALANO ALVES PEREIRA LUCIMARA FERREIRA BARROS PAULO NETO DA SILVA ROCHA SHEILA SOUZA DE AQUINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3286/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2425 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 3314/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADEMIR BARBOSA REGO ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO LIZETE DE SOUSA COELHO MOISES NOGUEIRA AVELINO RUI ARAUJO DE AZEVEDO WAGNER MARINHO DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1480 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001,002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES 5979 2014 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 748_2014 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES