QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11540/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11540/2020 Processo Apenso: 3127/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Responsáveis: VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 2025/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: ADOMILTON LEAO COSTA DENNYS LOPES CARDOSO GABRIEL ANDRADE BARBARESCO RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2025/2018 Processo Apenso: 12440/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsáveis: ADOMILTON LEAO COSTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3448/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: FLAVIA COELHO COUTINHO ROCHA NATAL MENDES FERREIRA VITTOR HUGO CORREIA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3457/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: DENNES DE SENA FERREIRA LUCENY BATISTA DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3598/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: KEILA IWASSE EVANGELISTA LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3601/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: CRISTINA DONATO LEANDRO LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3614/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS TAVARES DE SOUSA LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3615/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: BETANIA NUNES MACIEL FONSECA LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3855/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: VALDIVINO GOMES NEGRE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 10427/2013 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 001/2013, CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 334/2013 EM FACE DA OMISSAO NA APRESENTACAO DA SETIMA REMESSA DO SICAP-CONTABIL/2012 - PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2012. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: AILTON GOMES FERREIRA ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA ERONIDES TEIXEIRA DE QUEIROZ MARLI GUEDES DE ALMEIDA NUNES ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO WALTUIR APARECIDO RODRIGUES PIMENTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10427/2013 Processo Apenso: 5651/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 34/2013, EM FACE DA OMISSAO NA APRESENTACAO DA SETIMA REMESSA DO SICAO-CONTABIL/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsáveis: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA MARLI GUEDES DE ALMEIDA NUNES WALTUIR APARECIDO RODRIGUES PIMENTA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   11º ) PROCESSO: 4544/2018 Assunto: PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 65/2017 OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS EM GERAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ Responsável: JOAO NAVES DE OLIVEIRA FILHO JOSIANE VIANA CAMELO CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 13392/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES MAX CRUZ DA LUZ VINICIUS DONNOVER GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES 2º ) PROCESSO: 11514/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO CARPEGIANE FERREIRA DA SILVA EDUARDO SILVA MADRUGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11514/2020 Processo Apenso: 11504/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsáveis: EDUARDO SILVA MADRUGA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 11522/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS CELSO SOARES REGO MORAIS JOSE FERREIRA DE FREITAS MOISES NOGUEIRA AVELINO MOISES NOGUEIRA AVELINO MOISES NOGUEIRA AVELINO WAGNER MARINHO DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 11554/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Entidade Vinculante: Responsável: ADELTO SOARES DE ARAGAO DIRCINEU FRANCISCO BOLINA NAZARE AMANCIO DE SOUZA NOBELIO SANTOS DA SILVA THIAGO DE ARAUJO SCHULLER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11554/2020 Processo Apenso: 3147/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Entidade Vinculante: Responsáveis: DIRCINEU FRANCISCO BOLINA NAZARE AMANCIO DE SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11825/2019 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Responsáveis: NAZARE AMANCIO DE SOUZA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 5951/2014 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO TCE/TO 604/2013-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO REF. AO CONTRATO 318/2000 - EXECUCAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO FINAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA RODOVIA TO-164, TRECHO:DUERE/CRISTALANDIA. Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 17/09/2019 Apenso(s) ao 5951/2014 Processo Apenso: 7057/2006 Assunto: APOSTILAMENTO REF. AO CONTRATO 318/2000 - EXECUCAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO FINAL DE PROJETOS DE ENGENHARIA NA RODOVIA TO-164, TRECHO:DUERE/CRISTALANDIA Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsáveis: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 8174/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: ELTO ABREU DA SILVA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO NILTON CESAR PEREIRA LIRA PHABLO HANGEL GOMES DOS REIS RODRIGO DA SILVA NERY Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 11794/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2018, ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável: ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO CINTHIA PAULA DE LIMA EDUARDO ARAUJO EDUARDO PEREIRA REGO JARBAS FERREIRA DA COSTA JULIANA PASSARIN LUANA MATILDE RIBEIRO LIMA MAURO CARLESSE RAIMUNDO NONATO NORONHA ALVES REGISMARQUES SOARES CAMARCO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há