TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 14439/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9279/2013. Origem: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ANTONIO JAIR ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 9279 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 408/2018 - TCE/TO - PLENO - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013.   2º ) PROCESSO: 3499/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9081/2018. Origem: VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável: JACIRLENE DANTAS DE SOUSA VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9081 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 666/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018.   3º ) PROCESSO: 11444/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1221/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Origem: FRANCISCO ANTONIO MARTINS ARAUJO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: CLODOALDO MARINHO LEITE FRANCISCO ANTONIO MARTINS ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO (OAB/TO Nº 10241) Anexos Assunto 1221 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 8599/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6645/2018. Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsável: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6645 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 15438/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4739/2017. Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Responsável: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4739 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   3º ) PROCESSO: 11079/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Origem: SILVONETE LOPES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável: FIRMINO LUSTOSA ARAUJO OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES SILVONETE LOPES DOS SANTOS TANIA GRAZIELA KERBER TATIANE LOPES BARREIRA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6304/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 243/2020 TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: KAROLINY FREITAS SILVA LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARCELO CESAR CORDEIRO PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7459/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10891/2019. Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 10891 2019 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTA ILEGITIMIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019, REALIZADA PELA PREFEITURA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5049/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1730/2013. Origem: VINICIUS DONNOVER GOMES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATINS Responsável: VINICIUS DONNOVER GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 23/09/2020 Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 09/09/2020 Anexos Assunto 1730 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 5545 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012. 5728 2018 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1730/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 10488 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1730/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 12056 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10488/2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1730/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012   2º ) PROCESSO: 10665/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3402/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Origem: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3402 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 14283 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3402/2017.   3º ) PROCESSO: 323/2018 Assunto: INSPEÇÃO POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2018 - TCE/TO - PLENO EM FACE DE DENÚNCIA APRESENTADA PELO MPC JUNTO AO TCE/TO CONFORME EXPEDIENTE 6822/2017, E SOLICITA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS: 20/2015 E 04/2015 CITADOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: ABGAIL DA SILVA COSTA SERPA FREITAS ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR AEROPORTO ESPORTE ARIMAR LIMA LINHALES ASSOCIACAO DESPORTIVA ARAGUAINENSE ASSOCIACAO DOS FUSQUEIRO DO TOCANTINS - AFT DANIEL DA SILVA ALVES ELIANE NANES DOS SANTOS TERRECO ELIENE DE ASSIS FEDERACAO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO TOCANTINS FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DO TOCANTINS FEDERACAO TOCANTINENSE DE FUTIVOLEI INSTITUTO VERDE NOVO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO JADES ALBERTO AVELINO JARBAS FERREIRA DA COSTA LIGA ESPORTIVA REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS MADIAN BARBOSA BRAGA MAURICIO DA SILVA LIMEIRA MORGANA NUNES TAVARES GOMES SALIM RODRIGUES MILHOMEM WANESSA ZAVARESE SECHIM WILSON ALVES DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RAPHAEL LEMOS BRANDAO

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 5135/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3289/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL Responsável: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3289 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5206/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3529/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: AMILTON PEREIRA LOPES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS Responsável: AMILTON PEREIRA LOPES NEILSON MONTEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) Anexos Assunto 3529 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 5271/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3919/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: PAULA NATERCIA MARQUES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 3919 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   4º ) PROCESSO: 5344/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3694/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Anexos Assunto 3694 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   5º ) PROCESSO: 5364/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3571/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: WALQUIRIA RAMOS DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS Responsável: WALQUIRIA RAMOS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3571 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   6º ) PROCESSO: 5416/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4461/2019. Origem: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4461 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   7º ) PROCESSO: 5590/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3562/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: PAULO BISPO DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS Responsável: PAULO BISPO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3562 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 5122/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3393/2021 SICAP - CONTABIL Origem: ALBERINO DIAS DA SILVA NETO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Responsável: ALBERINO DIAS DA SILVA NETO IOLETE ALVES CAMARA OLIVEIRA SUZANA CANDIDO SINDEAUX Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3393 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020