Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 22 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2995 em 20/04/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 11617/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
JACKSON SOARES MARINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11617/2020
Processo Apenso: 3422/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: JACKSON SOARES MARINHO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3517/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA
EDEN SAMUEL MARACAIPES MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 11568/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: DACIO JOSE LIMA DE ARAUJO
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO
JOSE VICENTE DE MOURA ALVES
SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11568/2020
Processo Apenso: 3170/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11837/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Responsáveis: SAULO SARDINHA MILHOMEM
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 5281/2021
Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
Responsável: BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA ROCHA
CARLOS EDUARDO LOPES SILVA
JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO
LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA
MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE
NILVA ALVES LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 2837/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00001/2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável: DEMETRIUS DE ARAUJO COUTINHO
FERNANDO GALVAO GOMES
GERSON ALVES DE SOUSA
JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI
JOSE DO LAGO FOLHA FILHO
MARILON BARBOSA CASTRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 2837/2020
Processo Apenso: 2838/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00002/2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsáveis: DEMETRIUS DE ARAUJO COUTINHO
FERNANDO GALVAO GOMES
GERSON ALVES DE SOUSA
JANAD MARQUES DE FREITAS VALCARI
JOSE DO LAGO FOLHA FILHO
MARILON BARBOSA CASTRO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4187/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000118/2017 De: 26/05/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS
RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: MARIA DIAS DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há