PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6415/2014 Assunto: REFORMA - CONFORME PORTARIA 500/2013-SAMP/DGP, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: FRANCISCO FLAVIO SALES BARBOSA Interessado: IVAN DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3087/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2276/2017- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: VICENTE ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) Anexos Assunto 2276 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 4351/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10886/2017 - REPRESENTAÇÃO ACERCA DE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 970/2017 QUE AUMENTA O SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 6459 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10886/2017- REPRESENTAÇÃO ACERCA DE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 970/2017 QUE AUMENTA O SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. - EXERCÍCIO 2017. 10886 2017 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 970/2017 QUE AUMENTA O SALÁRIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO. 3º ) PROCESSO: 5016/2019 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1836/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO COELHO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOSE HUGO ALVES DE SOUSA (OAB/TO Nº 4817) Anexos Assunto 1836 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4º ) PROCESSO: 12711/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5259/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ONASSYS MOREIRA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5259 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 5º ) PROCESSO: 6417/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: JOCIMAR CLAUDIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7123/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) 7º ) PROCESSO: 7751/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: ARIOVALDO TURIBIO MASCARENHAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7365/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7134/2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONF. RESOLUCAO 624/2012-TCE/TO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA DECIMA-PRIMEIRA MEDICAO AO CONTRATO 246/1997 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 162/1997 - PAVIMENTACAO ASFALTICA TO-387, TRECHO: PARANA/PR Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4453) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) Anexos Assunto 7134 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 624/2012-TCE/TO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA DECIMA-PRIMEIRA MEDICAO AO CONTRATO 246/1997 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 162/1997 - PAVIMENTACAO ASFALTICA TO-387, TRECHO: PARANA/PRNCIPE, LOTE 07. 2º ) PROCESSO: 6071/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2869/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: LILI PEREIRA BENICIO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 21/08/2019 Anexos Assunto 2869 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 3º ) PROCESSO: 11827/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável: EDMUNDO MARTINS CHAVES NETO ENEDINO BENEVIDES FILHO FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO JOAO NAVES DE OLIVEIRA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12443/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável: DIEIME MACHADO ALVES FERNANDES MARTINS RODRIGUES JOAO JOSE DOS SANTOS NETO NAYKCON CAMPOS RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4669/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA/TO ACERCA DE CONTROLE CONCOMITANTE_PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA Responsável: LADIR MACHADO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 5030/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA ? TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável: VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5094/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 9247/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável: JOSE TAVARES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10134/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1681/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR Entidade de Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR (OAB/DF Nº 31396) EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658) FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB/DF Nº 27581) LARISSA PEIGO DUZZIONI (OAB/TO Nº 6115) LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) Anexos Assunto 1681 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 6768 2007 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8779/2006 6809 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2006 7177 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2006 8779 2006 PREGÃO PRESENCIAL 214/2006 E CONTRATO 026/2006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 9784 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE NO PROGRAMA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL 2º ) PROCESSO: 8576/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1611/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: ANDERSON OLIVEIRA COSTA ANTONIO DE MOURA MACEDO RENATO GODINHO Interessado: ALDEMIR PORTO AQUINO JUNIOR Procurador Constituído nos autos: ALDEMIR PORTO AQUINO JUNIOR Anexos Assunto 1611 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 12654 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 3º ) PROCESSO: 11095/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1414/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM Entidade Vinculante: Responsável: IRINEUDA COSMO LEITE PALMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4453) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 1414 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 7270 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 4º ) PROCESSO: 9818/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável: ALZERINA RAMOS BRITO MANOEL EDILSON CARLOS VIRGOLINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 10562/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável: ALDENIR PEREIRA DE SOUZA ALEXSANDRO NOGUEIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 6º ) PROCESSO: 10564/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: LOUZ VENANCIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) 7º ) PROCESSO: 10566/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIATINS Responsável: MAX CRUZ DA LUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 10567/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: PEDRO JERONIMO DA SILVA NETO VALDEMI GOMES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10569/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - CONTROLE CONCOMITANTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO Responsável: MARINET PAULA BATISTA WARNER CARLOS DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 2932/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MIRANORTE/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 257/2017/TCE/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável: ELSON LINO DE AGUIAR FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7925 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE NOVO ACORDO/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 257/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 14987/2016.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 12549/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2983/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO ALENCAR LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA (OAB/TO Nº 4780 - A) LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA (OAB/TO Nº 5215) Anexos Assunto 1995 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2014 2983 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 13940/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2633/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO QUEOPS VASCONCELOS MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2633 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 12047 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 3º ) PROCESSO: 7413/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2331/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA REIS SILVA SOUSA OSVALDO BARBOSA TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 101 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2331/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2011 2331 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 5830 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9910/2019 Assunto: OUTROS - - TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG POR MEIO DO QUAL BUSCA-SE A NOMEAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES A OCUPAREM OS CARGOS DE PROCURADOR DO ESTADO, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº. 13/2019. Entidade de Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: Responsável: NIVAIR VIEIRA BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: NIVAIR VIEIRA BORGES

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 3043/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9478/2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2017 E 1º E 2º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO 2018 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JUCILEA RODRIGUES MARTINS SEVERINO CIRQUEIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ROMULO NOLETO PASSOS (OAB/TO Nº 4654) Anexos Assunto 9478 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 10431/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: JOAQUIM MAIA LEITE NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 2223 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2º ) PROCESSO: 10278/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1833/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Responsável: ALBINO RODRIGUES PEREIRA EDIMAR JOSE DA SILVA GLEYSSON MENDES DA FONSECA JARBAS TEIXEIRA DA SILVA JOADINA NASCIMENTO DA SILVA LINDOMA ALMEIDA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1833 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 3º ) PROCESSO: 9753/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5284/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: BENAIR PEREIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5284 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 4º ) PROCESSO: 10488/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4662/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO LUIZ PEREIRA SILVEIRA CLAUDIO FREITAS CHAVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4662 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018.