QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 4843/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4843/2021 Processo Apenso: 990/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PALMEIRÓPOLIS Responsáveis: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11559/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11559/2020 Processo Apenso: 3152/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11611/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11611/2020 Processo Apenso: 3416/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3231/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CLODOMIR MENDES DE SOUSA IRANEY DIAS PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5287/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: ISAIAS DIAS PIAGEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 2º ) PROCESSO: 5570/2019 Assunto: OUTROS CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 1438/2018, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,FERRAGENS E FERRAMENTAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: SAULO SARDINHA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5295/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável: CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS DENISE DA SILVA CELLA IVETE PEREIRA DE SOUSA JARLA DE ABREU RIBEIRO Interessado: ELDER VINICIUS RODRIGUES GARCEZ Procurador Constituído nos autos: Não há