SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11524/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11524/2020 Processo Apenso: 3103/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsáveis: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 11600/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsável: EDILSON ALVES FEITOSA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11600/2020 Processo Apenso: 3401/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Entidade Vinculante: Responsáveis: HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3436/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CICERO CRUZ MOUTINHO MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3509/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3729/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: GELVANE PEREIRA DA SILVA VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 3857/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA GENIZIA PAULA FERREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 3915/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA JOSE MARQUES DA SILVA MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5316/2021 Assunto: OUTROS DESPACHO Nº 8916/2021 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS, VIA SICOP, AOS RESPONSÁVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: VALDIVAN ALVES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5350/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA 2º ) PROCESSO: 5367/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5400/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Responsável: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11537/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO ZILMA MACIEL DA ROCHA BURJACK Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11537/2020 Processo Apenso: 3123/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsáveis: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 11563/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Entidade Vinculante: Responsável: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO RUBENS BORGES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2486/2017 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Entidade Vinculante: Responsável: ESTEVAO DA COSTA MOTA JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES MANOEL MESSIAS DA SILVA MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1399/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 - RECURSOS DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA SOB A SUPERVISÃO DO SEPLAN Origem: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: DAVID SIFFERT TORRES MIGUEL CARLOS CHAVES JUNIOR REGINA SONIA BOTELHO MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3840/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA LUDIMILA RODRIGUES DOS SANTOS GALVAO REGIANE GARCIA FERNANDES CRUZ E CASTRO SILVERIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 8143/2011 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 630/2014 - TCE/TO-PLENO, REFERENTE A EXECUCAO DA OBRA DO CAMPUS III DA FUNDACAO UNIRG, CONFORME RESOLUCAO 356/2011 - TCE/TO - PLENARIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Responsável: ADRIANA MARIA DE ARAUJO AGUIAR ALEXANDRE TADEU SALOMAO ABDALLA AMANDA DA ROSA LENA ANDRE LUIZ SOUSA CORDEIRO BRENO DE OLIVEIRA LOPES CELMA MENDONCA MILHOMEM JARDIM CESAR VILMOR PIAIA DANILLO SOUSA BARROS DELTA ENGENHARIA LTDA EPP DILSON LUIZ FERREIRA DOUGLAS GALVAO ROMAO DULCE MARIA PALMA PIMENTA FURLAN DULCELIO STIVAL ELIZA MAGALHAES DO PRADO ELIZABETE VIEIRA DOS REIS EMILIANO DA ROSA LENA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL EUGENIO PACCELI DE FREITAS COELHO EUVALDO LEAO DA COSTA EZEMI NUNES MOREIRA GERALDO CORDEIRO DA SILVA GERALDO DOS ANJOS LEANDRO JUNIOR GILMAR SCARAVONATTI GOIACIARA TAVARES CRUZ HAGTON HONORATO DIAS HELSON SIQUEIRA PIMENTEL JADER TAVARES JERONIMO ALEXANDRE ALFAIX NATARIO JOAO FAUSTINO GINDRI LENA JOAO LISBOA DA CRUZ JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO JOSE RIBAMAR BATISTA DA LUZ JUAREZ LOPES MARINHO LUIZ ALBERTO OSORIO DE CASTRO LUIZ CARLOS NUNES LUCIO LUIZ MIGUEL NETO MARCELO ADRIANO STEFANELLO MARCELO PREVEDELLO PIGATTO MARCUS GERALDO SOBREIRA PEIXOTO MILTON ROBERTO DE TOLEDO NEY LUZ E SILVA JUNIOR PREMOLDADOS DE DE CONCRETO GURUPI LTDA RANIERI MOREIRA AGUIAR SEBASTIAO DE OLIVEIRA MARTINS SEBASTIAO JUSTINO PEREIRA SYLMAR RIBEIRO BRITO VALNIR DE SOUZA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALBERY CESAR DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE ABREU E SILVA ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) AMANDA REGINA SALGADO MARCELINO REIS BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB/TO Nº 4170) DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB/TO Nº 4328) FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO (OAB/TO Nº 3730) FERNANDA DE JESUS SILVA FERNANDO BARBOSA DE ABREU E SILVA FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN GUALTER DE ABREU E SILVA JUNIOR HAGTON HONORATO DIAS (OAB/TO Nº 1838) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) ISAU LUIZ RODRIGUES SALGADO LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824) LUIZA CAROLINA CARVALHO DE CASTRO SANTIAGO MARCELO ADRIANO STEFANELLO MARCELO PALMA PIMENTA FURLAN MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA MIRIAN FERNANDES OLIVEIRA PAMELA MARIA DA SILVA NOVAIS CAMARGOS MARCELINO SALGADO PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) SUELLEN SIQUEIRA CAMARGOS VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/GO Nº 37957) VILMA ALVES DE SOUZA Anexos Assunto 1155 2017 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 630/2014 - TCE/TO-PLENO, REFERENTE A EXECUCAO DA OBRA DO CAMPUS III DA FUNDACAO UNIRG, CONFORME RESOLUCAO 356/2011 - TCE/TO - PLENARIO 4754 2018 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 630/2014 - TCE/TO-PLENO, REFERENTE A EXECUÇÃO DA OBRA DO CAMPUS III DA FUNDAÇÃO UNIRG, CONFORME RESOLUÇÃO 356/2011. 10126 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011 - INSPECAO REFERENTE A EXECUCAO DA OBRA DO CAMPUS III DA FUNDACAO UNIRG, CONFORME RESOLUCAO 356/2011 - TCE/TO - PLENARIO. 10146 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 630/2014 - TCE/TO-PLENO, REFERENTE A EXECUCAO DA OBRA DO CAMPUS III DA FUNDACAO UNIRG, CONFORME RESOLUCAO 356/2011 - TCE/TO - PLENARIO 10180 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 630/2014 - TCE/TO-PLENO, REFERENTE A EXECUCAO DA OBRA DO CAMPUS III DA FUNDACAO UNIRG, CONFORME RESOLUCAO 356/2011 - TCE/TO - PLENARIO 13088 2019 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011. 13715 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8143/2011   10º ) PROCESSO: 5016/2018 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LAIS PEREIRA PONTES PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Interessado em Sustentação Oral: LAIS PEREIRA PONTES , em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Anexos Assunto 11735 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12571/2019 12571 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5016/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.