QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 4739/2020 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 505/2020. Origem: CLAYTON PAULO RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável: CLAYTON PAULO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8059/2018 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12607/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, TENDAS ETC PARA FESTIVIDADES DA 2º ED. DO AGOSTO DO POVO, DENÚNCIA ANÔNIMA, CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA 190.181.447.004. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA RICARDO FERREIRA DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 12549/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2983/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIO ALENCAR LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA (OAB/TO Nº 4780 - A) LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA (OAB/TO Nº 5215) Anexos Assunto 1995 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2014 2983 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11911/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO NA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018 E NOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 34, 35 E 36/2018 - OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Responsável: ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA DIANA MARIA ALVES DE ARAUJO LIMA DIEGO ARAUJO DOS SANTOS ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: IARA SILVA SOUSA (OAB/TO Nº 2239)

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 12344/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2893/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2016 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TOCANTINIA DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: DEURIANY ALMEIDA MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) CLAUDIA SOARES BONFIM (OAB/TO Nº 2624B) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de DEURIANY ALMEIDA MORAIS Anexos Assunto 2893 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 8325/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 380/2017 - TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15493/2016. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7003/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3185/2019 Origem: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Entidade Vinculante: Responsável: WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3185 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 2º ) PROCESSO: 6855/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2308/2018. Origem: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA DE TAGUATINGA Responsável: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2308 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 6783/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2570/2020 - SICAP/CONTABIL Origem: LUIANY CLAUDIA LUSTOZA Entidade Vinculante: Responsável: LUIANY CLAUDIA LUSTOZA NILDO GOMES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2570 2020 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2019 2º ) PROCESSO: 6784/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2613/2020 SICAP - ATOS DE PESSOAL Origem: NILDO GOMES DA SILVA Entidade Vinculante: Responsável: GEYCE CARLA ALVES DE CARVALHO LUIANY CLAUDIA LUSTOZA NILDO GOMES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2613 2020 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE 3º ) PROCESSO: 6939/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2366/2020 - SICAP/CONTABIL. Origem: NILDO GOMES DA SILVA Entidade Vinculante: Responsável: LUIANY CLAUDIA LUSTOZA NILDO GOMES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2366 2020 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2019 4º ) PROCESSO: 6956/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2503/2020. Origem: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Entidade Vinculante: FUNDO DE ALOCACAO DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2503 2020 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2020