Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 23 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
 JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3000 em 29/04/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3800/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsável: DEUSDIVINA FRANCISCO DA ROCHA
DIVINO ALVES DAS NEVES
MARIA HELENA ALVES BEZERRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11549/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAQUIM URCINO FERREIRA
JOSE BATISTA LEITAO FILHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11549/2020
Processo Apenso: 3142/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsáveis: JOAQUIM URCINO FERREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11772/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Responsáveis: JOAQUIM URCINO FERREIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
2º ) PROCESSO: 11551/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsável: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
FABRICIANO MARINHO LIMA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
Apenso(s) ao 11551/2020
Processo Apenso: 3144/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
3º ) PROCESSO: 11633/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
Entidade Vinculante:
Responsável: ANTONIO ARLINDO CIPOLATTO
GEOVANI DIAS SANTANA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11633/2020
Processo Apenso: 3465/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ANTONIO ARLINDO CIPOLATTO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
4º ) PROCESSO: 1776/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Responsável: HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 310/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001723/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: GOIASI AZEVEDO COELHO
Procurador Constituído nos autos: Não há