TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8651/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3456/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR/2019 Origem: DEUSIMAR SILVA LIMA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES Responsável: DEUSIMAR SILVA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Interessado em Sustentação Oral: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976), em nome de DEUSIMAR SILVA LIMA Anexos Assunto 3456 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 8749/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3863/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Responsável: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3863 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 3057/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL QUE TEM POR FINALIDADE AFERIR SOBRE ATRASO NO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PATRONAL E DOS SERVIDORES NO PERÍODO ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2016. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: EDSON RONALDO NASCIMENTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6712 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 322/2017 - TCE/TO - PLENO - 31/05/2017 REFERENTE AO NAO REPASSE AS ENTIDADES PREVIDENCIARIAS, SINDICAIS, ASSOCIACOES, BANCOS, OPERADORAS DE PLANOS DE SAUDE, DOS VALORES RETIDOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.   4º ) PROCESSO: 3804/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS SRP 06/2021, 09/2021, 10/2021, 11/2021, 13/2021 E 19/2021 CUJOS OBJETOS SÃO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ETC. E AQ. DE MEDICAMENTOS, URNAS FUNETÁRIAS... Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Representante: Representado: CICERO HENRIQUE GUEDES JULIETH DA SILVA SOUSA KAROENY ALMEIDA SILVA MARIA DAS GRACAS CARDOSO BARBOSA CHAVES RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10431/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: DEMOSTENES PORTELA CRUZ JOAQUIM MAIA LEITE NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOAQUIM MAIA LEITE NETO Apenso(s) ao 10431/2019 Processo Apenso: 10694/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: EMERSON GONCALVES COIMBRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10788/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: JOEL DIAS BORGES Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Processo Apenso: 10798/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: WALDSON PEREIRA SALAZAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10803/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: LUCIO CAMPELO DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 10841/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: VALDEMAR RODRIGUES LIMA JUNIOR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11084/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: RAIMUNDO REGO DE NEGREIROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Processo Apenso: 11489/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. Origem: HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES Entidade Vinculante: Responsáveis: HIRAM MELCHIADES TORRES GOMES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2223 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10472 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014.   2º ) PROCESSO: 2311/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3496/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsável: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3496 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 9106/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9281/2013 QUE TRATA DE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: IVAN PAZ DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANA ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1998) Apenso(s) ao 9106/2018 Processo Apenso: 9281/2013 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 431/2018 - TCE/TO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Responsáveis: GENTILFRAN MEDEIROS CUNHA FORTES IVAN PAZ DA SILVA VALDERY MATIAS CONCEICAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: ADRIANA ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1998)   4º ) PROCESSO: 12029/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9350/2018. Origem: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE Responsável: CLAUDIMAR JOSE DIAS DOURIVAN LOPES DA SILVA GENGISKAN JOSE DE ALENCAR GRAZIELA GRACIOTTO DE PAULA DIAS JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES MARIA LUIZA MOREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) Apenso(s) ao 12029/2020 Processo Apenso: 12033/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9350/2018 Origem: GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE Responsáveis: GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 9350 2018 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 E DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 QUE FORAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DA PRAIA DA TARTARUGA ? TEMPORADA JULHO DE 20   5º ) PROCESSO: 12301/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4292/2018. Origem: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Responsável: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4292 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 7394/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2156/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB/TO Nº 1320) MARIA ALICE FRANCO LOGRADO (OAB/TO Nº 9555) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 2156 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 7614/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3481/2019. Origem: RAIMUNDO GOMES SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável: RAIMUNDO GOMES SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3481 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 1638/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4362/2018. Origem: ERINALVA ALVES BRAGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável: ERINALVA ALVES BRAGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4362 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   4º ) PROCESSO: 1967/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 7156/2006. Origem: DEODATO COSTA POVOA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: DEODATO COSTA POVOA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7156 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 500/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA SOBRE REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO 8053 2015 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 7156/2006 QUE TRATA DE IMPUGNACAO SOBRE REPASSE DE VERBAS A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANOPOLIS   5º ) PROCESSO: 11923/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1583/2015- PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Origem: JOEL MACIEL LEMOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Responsável: JOEL MACIEL LEMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) Anexos Assunto 1583 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014   6º ) PROCESSO: 401/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 01/2020 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Representante: Representado: LIVIO BRITO BRANDAO MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 5926/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADE CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA 196.121.752.589 - NA QUAL O DEMANDANTE JUNTOU CÓPIA DE UMA DENÚNCIA N° 003/2019 FORMULADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DARCINÓPOLIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE DARCINÓPOLIS Representante: Representado: MARGARETE VIANA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 6174/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS PRÁTICAS E ATOS DE NEPOTISMO E/OU FAVORECIMENTO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO Representante: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado: DANIL FREITAS DE OLIVEIRA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA VALDIR PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: JORDAN SOUZA SILVA 9º ) PROCESSO: 7229/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRAMITOU SOB O Nº 2020/30550/002858. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Representante: Representado: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5733/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7679/2014. Origem: CLAYTON PAULO RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável: CLAYTON PAULO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de CLAYTON PAULO RODRIGUES Anexos Assunto 5048 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7679/2014. 7679 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 205/2019 - TCE/TO - PLENO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014   2º ) PROCESSO: 7096/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY COM A EMPRESA RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES, N Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável: VERONICA TEODORO PIRES Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 14288/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 14/2020-SRP, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Representante: Representado: ANDREIA TOCACH DA SILVA NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 11208/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8278/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. Origem: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS MARIA WIDEGLAN MORAES DA SILVA UBIRAJARA DE SOUZA MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8278 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 11147/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3838/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: THIAGO PAULINO COELHO Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL Responsável: THIAGO PAULINO COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3838 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019