TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 10494/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4521/2018. Origem: WANILSON COELHO VALADARES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: JOSIVAN RODRIGUES MACHADO WANILSON COELHO VALADARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Anexos Assunto 2599 2019 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 4521/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 - EXERCÍCIO 2017 4521 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017   2º ) PROCESSO: 9849/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N° 103/2021 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL FLORIANO RODRIGUES DE MORAES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Representante: Representado: KELTON SANTOS ARAUJO MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3646/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10285/2017. Origem: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA ERASMO MIRANDA DE SOUSA JORLAN LIMA OLIVEIRA NATIVIDADE ALVES PALMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPES (OAB/TO Nº 1737) Anexos Assunto 10285 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO TCE/TO Nº 446/2019-PLENO REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017.   2º ) PROCESSO: 15408/2020 Assunto: REQUERIMENTO ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE_LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 2032100730/2020, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA E Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Responsável: AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS NATALIA REIS DE SOUSA TAVARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3501/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3544/2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATEIROS Entidade Vinculante: Responsável: DOMINGOS ALVES FERREIRA WENOS PINTO DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3544 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11501/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4180/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 433/2018 - PLENO REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 Origem: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JOSE AFONSO CAVALCANTE SIDNEY OLIVEIRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4180 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 433/2018 - PLENO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.   2º ) PROCESSO: 2940/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3746/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Responsável: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) Anexos Assunto 3746 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 6943/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3861/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018 Origem: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA Responsável: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3861 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   4º ) PROCESSO: 12667/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1300/2015. Origem: DACIMAR DE SOUZA CORTEZ Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: CARLOS HORLANDO DE MACEDO ROCHA DACIMAR DE SOUZA CORTEZ OTANILSON BALBINO BRASIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1238 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1300/2015 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 1300 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 5701 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1238/2017 QUE TRATA DE RECURSO ORDINÁRIO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 1300/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10432 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014   5º ) PROCESSO: 2418/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA PELA PORTARIA Nº 54/2021, DE 11/03/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI Representante: Representado: JOSINIANE BRAGA NUNES THIAGO BARROS DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 10735/2020 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME ACÓRDÃO Nº 43/2020. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 12053/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1352/2019. Origem: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA ARNALDO PEREIRA LOGRADO CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO DEODATO COSTA POVOA DEUSINA RIBEIRO DOS REIS PEREIRA EDIONEY ALVES NUNES ELDA MARIA ANTUNES RIBEIRO FERNANDO AIRES DOS SANTOS FLAVIA TEIXEIRA HALUM AYRES GILBERTO TOMAZ DE SOUZA IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO JOSE BARBOSA BONFIM MURILO FERREIRA DA SILVA OLIMPIO MASCARENHA DOS REIS RONICIA TEIXEIRA DA SILVA SALMON ALVES PUGA SARAH SIQUEIRA MOURAO SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS VERONICA TAVARES FONTOURA EVANGELISTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1352 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME REQUERIMENTO 04/2019 - ACERCA DE POSSÍVEIS INADIMPLÊNCIAS DE RECURSOS REPASSADOS AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PORTO NACIONAL.   2º ) PROCESSO: 719/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2351/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017 Origem: MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ Responsável: MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 2351 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   3º ) PROCESSO: 2191/2022 Assunto: LEVANTAMENTO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS NO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: THIAGO DIAS DE ARAUJO E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há