TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5010/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5431/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: RENNAN NUNES CERQUEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: RENNAN NUNES CERQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5431 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 13672/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4349/2018. Origem: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4349 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 13873/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5332/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ALOILSON TAVARES CARDOSO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Responsável: ALOILSON TAVARES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB/TO Nº 5512) Anexos Assunto 5332 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   3º ) PROCESSO: 15145/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5341/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 5341 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   4º ) PROCESSO: 530/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5329/2019. Origem: IVANILZO GONCALVES DE ALENCAR Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA Responsável: IVANILZO GONCALVES DE ALENCAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 5329 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   5º ) PROCESSO: 1049/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5410/2019. Origem: JESSE PIRES CAETANO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Responsável: JESSE PIRES CAETANO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 5410 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   6º ) PROCESSO: 1923/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5404/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 5404 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   7º ) PROCESSO: 2870/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5405/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: Responsável: ELIETE ALVES DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5405 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   8º ) PROCESSO: 4899/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5387/2019. Origem: ALENO DIAS GUIMARAES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável: ALENO DIAS GUIMARAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB/TO Nº 6503) Anexos Assunto 5387 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5413/2021 Assunto: CONSULTA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE ATO CONCESSIVO DE REVISÃO GERAL ANUAL OU DE RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE AGENTES PÚBLICOS CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. Origem: CELSO SOARES REGO MORAIS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7449/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 003/2020-SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Origem: RENATO ASSUNCAO FERREIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CRISTALANDIA DE CRISTALÂNDIA Representante: RENATO ASSUNCAO FERREIRA Representado: PAULINE CARVALHO CUNHA DE OLIVEIRA SPENCIERE ROSIENE DA SILVA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 14331/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12670/2015. Origem: JADER JAIME FELIX PINHEIRO Entidade Vinculante: Responsável: JADER JAIME FELIX PINHEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12670 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 2476/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO Representante: Representado: ELDA CARDOSO DE CARVALHO FARIA MARIA ODETE DA SILVA SOUZA GUIMARAES ROSICLEIA ALVES ROCHA FARIAS WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há