TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5125/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 003/2021, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA. Origem: ECO ACU TECNOLOGIA EIRELI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS Representante: VALDECIR GUEDES MAZEIRO Representado: ERASMO MIRANDA DE SOUSA WANDERLY DOS SANTOS LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1810/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2022, CUJO OBEJTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Representante: Representado: LIVIO BRITO BRANDAO SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9006/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3778/2019. Origem: ROSANIA RODRIGUES GAMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: ROSANIA RODRIGUES GAMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 3778 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 10499/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12625/2019. Origem: JULIO DA SILVA OLIVEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: DAGNA MARTINS DA CRUZ SOUSA JULIO DA SILVA OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12625 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   3º ) PROCESSO: 6118/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14707/2020. Origem: JOAO RODRIGUES COSTA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável: JOAO RODRIGUES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) Anexos Assunto 14707 2020 REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES ACERCA DO PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9753/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5284/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: BENAIR PEREIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5284 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   2º ) PROCESSO: 2733/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3108/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: RICARDO CARLOS DA SILVA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável: RICARDO CARLOS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) Anexos Assunto 3108 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 2275/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9566/2015. Origem: ALBINO CARDOSO SOUSA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Responsável: ALBINO CARDOSO SOUSA MAURICIO CORDENONZI Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Anexos Assunto 9566 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 548/2017 - TCE/TO - PLENO - 29/11/2017 - REFERENTE A LICITAÇÃO/CONTRATO 011/2015 PARA CONSTRUCOES DE BUEIROS NO POVOADO SÃO FRANCISCO E ROÇO DE ESTRADAS DO PA SANTA CRUZ NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA/TO   2º ) PROCESSO: 14125/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12667/2015. Origem: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA SIDNEY OLIVEIRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12667 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015   3º ) PROCESSO: 2940/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3746/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Responsável: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3746 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   4º ) PROCESSO: 6418/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3909/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: JACY RODRIGUES FELIX Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARRA DO OURO Responsável: JACY RODRIGUES FELIX Interessado: Procurador Constituído nos autos: WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES Anexos Assunto 3909 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   5º ) PROCESSO: 10179/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3741/2020. Origem: SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Responsável: SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCIJONES LOPES COSTA (CRC/TO Nº 0241) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3741 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   6º ) PROCESSO: 13788/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7666/2018. Origem: PAULO MACEDO DAMACENA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Responsável: PAULO MACEDO DAMACENA Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 7666 2018 PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 06/2017 E CONTRATO 01/2017 - ANÁLISE DE EDITAL E CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ETANOL, ÓLEO DIESEL E GASOLINA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS - CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROC   7º ) PROCESSO: 8755/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15854/2019. Origem: DAMIAO CASTRO FILHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: DAMIAO CASTRO FILHO EDISSANIO ISAIAS DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 15854 2019 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DOPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 E CONTRATO 036/2018 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TIPO PRÉ-MOLDADOS.   8º ) PROCESSO: 13267/2020 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12839/2019. Origem: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARAGUAÍNA Responsável: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2363 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2852 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 7740 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2363/2014 12839 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2363/2014.   9º ) PROCESSO: 7135/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE SUPOSTA DEFICIÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SICAP-LCO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Representante: Representado: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 391/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO CONVENCIONAL E SPLIT. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Representante: Representado: LAIANE PERES MELLO RADILSON PEREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 11556/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 73852018. Origem: ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: ANTONIO PAULO GOMES PORTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7385 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 175/2020 - PLENO, PARA PROCEDER A VERIFICAÇÃO DE TODAS AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ACERCA DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2015 E 2016.   2º ) PROCESSO: 11564/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12529/2019. Origem: AGUIMON ALVES DA SILVA Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Responsável: AGUIMON ALVES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12529 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME CONFORME RESOLUÇÃO Nº 610/2021-PRIMEIRA CÂMARA REF. REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO - PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2014   3º ) PROCESSO: 11665/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4914/2012 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) Anexos Assunto 4914 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011   4º ) PROCESSO: 11776/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4077/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: ELISETE BEZERRA FARIAS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTOS E LAZER DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ELISETE BEZERRA FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4077 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   5º ) PROCESSO: 11876/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3753/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ADELIA CARVALHO RIBEIRO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: ADELIA CARVALHO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3753 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   6º ) PROCESSO: 1560/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12845/2020 Origem: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) Anexos Assunto 12845 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 822/2021 - SECA1, EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA.

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 11443/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9758/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR IVONETE MONTEIRO DA SILVA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9758 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   2º ) PROCESSO: 11766/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9607/2021 - SICAP - CONTÁBIL Origem: MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Entidade Vinculante: CHEFIA DE GABINETE DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9607 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   3º ) PROCESSO: 11767/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9608/2021 - SICAP - CONTÁBIL Origem: ELZA ALVES PEREIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO ELZA ALVES PEREIRA JULIO CESAR SUARTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9608 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   4º ) PROCESSO: 11768/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9609/2021 - SICAP - CONTÁBIL Origem: RAINEL COSTA RIBEIRO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REFORMA AGRÁRIA DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE RAINEL COSTA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9609 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   5º ) PROCESSO: 11769/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9610/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: RICARDO SARAIVA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE RICARDO SARAIVA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9610 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   6º ) PROCESSO: 11771/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9611/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: RONI MARTINS DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE RONI MARTINS DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9611 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   7º ) PROCESSO: 11772/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9612/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: THAYRONNE PATRICK TORRES BARBOSA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE THAYRONNE PATRICK TORRES BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9612 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   8º ) PROCESSO: 11773/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9613/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: MAYRES PEREIRA RABELO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE MAYRES PEREIRA RABELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9613 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   9º ) PROCESSO: 11774/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9614/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: RICARDO SARAIVA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE RICARDO SARAIVA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9614 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021