TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4777/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 INFR DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL/TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: JOAQUIM MAIA LEITE NETO WILINGTON IZAC TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: OTACILIO RIBEIRO DE SOUSA NETO

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3152/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - PROCESSO Nº 5457/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5457 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 2º ) PROCESSO: 5700/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5285/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Entidade Vinculante: Responsável: FRANSERGIO ALVES ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCIO FERREIRA LINS (OAB/TO Nº 2587) RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613) SUELEN LOBO CASTRO (OAB/TO Nº 4350) Anexos Assunto 5285 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 293/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5462/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: TRAJANO PEREIRA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5462 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 2º ) PROCESSO: 5197/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4743/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO Entidade Vinculante: Responsável: DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 4743 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 3º ) PROCESSO: 14245/2015 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2792/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2009. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO ALVES DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WILMA REMDE (OAB/TO Nº 5333) Anexos Assunto 2792 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR. 6640 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009 4º ) PROCESSO: 8848/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA-TO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 574/2017 ? TCE/TO ? PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Responsável: ADRIANO JOSE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) 5º ) PROCESSO: 3813/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO - TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO Responsável: WALTUIR BERNARDO DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6446/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA VERIFICACAO DAS CONTAS MUNICIPAIS QUANTO A VERBA HONORARIA DEVIDA AOS PROCURADORES DO MUNICIPIO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER PUBLIO BORGES ALVES Interessado: MOEMA NERI FERREIRA NUNES VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1372 2017 OUTROS ARGUICAO DE SUSPEICAO APOSTA PELA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE PALMAS, EM FACE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO LEONDINIZ GOMES EM RELACAO AO PROCESSO Nº 6446/2016.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 12200/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DE PREGÕES PRESENCIAIS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: CLAUDILENE SOUSA FORTALEZA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12292/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2018. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Responsável: DIVA RIBEIRO DE MELO RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 124/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS - SRP - EDITAIS: 47/2018; 48/2018; 49/2018; 50/2018; 51/2018; 52/2018; 53/2018 E 54/2018 - OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE FROTA; FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS; FORNECIMENTO CA CARNE, E OUTROS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: AMERICO DOS REIS BORGES KLEBERSON CORREA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 446/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM RAZÃO EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 01/2019 E 02/2019 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E DE DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: ADOLFO BISPO ARAUJO IRIS LOPES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 8484/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3628/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: IRAN CURCINO DE AGUIAR JOSE MENDES DA CUNHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3628 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 12240/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2481/2017 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Entidade Vinculante: Responsável: MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2481 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3º ) PROCESSO: 95/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2719/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: ALBA LUCIA OLIVEIRA SILVA MACEDO PAULO ESSE DA SILVA RAMOS VIRLEI DIAS CARRIJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2719 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 4º ) PROCESSO: 108/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JAYZE BEZERRA GOMES SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 108/2019 Processo Apenso: 109/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 156/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis ROBSON VILA NOVA LOPES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 5884 2014 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES 5º ) PROCESSO: 487/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3409/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RICARDO AIRES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3409 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 6º ) PROCESSO: 284/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2851/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - EXERCÍCIO 2009 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 406 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009. 2355 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2009. 2851 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 3881 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009. 3968 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2851/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR- 2009 7501 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 2355/2013 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. N 2851/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DO EXERCICIO DE 2009. 7º ) PROCESSO: 285/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1761 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 7098 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 7144 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9049 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9295 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010. 15629 2016 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9049/2016 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 8º ) PROCESSO: 286/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 - EXERCÍCIO 2011 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1952 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 4068 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 4434 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 9890 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011. 9º ) PROCESSO: 130/2019 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR O REGIMENTO INTERNO AFIM DE QUE SEJAM INCLUÍDAS AÇÕES E SUBSÍDIOS À ESTA CORTE DE CONTAS NO QUE TANGE A CELERIDADE E QUALIDADE NA INSTRUÇÃO E DECISÃO DOS PROCESSOS, BEM COMO INTENSIFICAÇÃO DO CONTROLE CONCOMITANTE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 125/2019 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 10769/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9529/2018 - SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: CARLOS TADEU ZERBINI LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9529 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE 2º ) PROCESSO: 10962/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9493/2018 - SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: EIDE ANA FERREIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9493 2018 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º, 2º e 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2017 e 1º e 2º QUADRIMESTRE