SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 1561/2019 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL CONFORME REQUERIMENTO 01/2019-RELT2 - NO HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR. FRANCISCO AYRES (HGP), HOSPITAL INFANTIL DE PALMAS (HIP) E HOSPITAL E MATERNIDADE DONA REGINA (HMDR). Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI RENATO JAYME DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1561/2019 Processo Apenso: 2343/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA MEDICAMENTO E INSUMOS NO HOSPITAL INFANTIL DE PALMAS - HIP Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Representante: Representado: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI RENATO JAYME DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2714/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3766/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 3766 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 70/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE FACE DO ESTADO DO TOCANTINS, REPRESENTADO PELA SEFAZ E SECAD, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIOS RELATIVOS A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E CARTÃO DE CRÉDITO, AMBOS POR AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Origem: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Representante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Representado: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7568/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 937/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA WILINGTON IZAC TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há