SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 2939/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 - SRP, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GERAIS À FROTA DE VEÍCULOS. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS Representante: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Representado: JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS JOAO JOSE DOS SANTOS NETO Procurador Constituído nos autos: TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 10759/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6632/2021. Origem: MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA MARIA DA CONSOLACAO RIBEIRO FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3377 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 7/2020 6632 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3377/2021 SICAP - CONTABIL