TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 1144/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4290/2018. Origem: KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável: KLEBER RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4290 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 2º ) PROCESSO: 1367/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 4125/2017. Origem: LEILA CURCINO ALVES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: LEILA CURCINO ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Apenso(s) ao 1367/2020 Processo Apenso: 2663/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 4125/2017. Origem: LEILA CURCINO ALVES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsáveis LEILA CURCINO ALVES Interessados: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468)   Anexos Assunto 4125 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3º ) PROCESSO: 15951/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO A “AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS. PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 20/2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável: KLEBER RODRIGUES DE SOUSA SEILA AZEVEDO BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 11078/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: DENTAL TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB/TO Nº 10) MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB/TO Nº 4677) Apenso(s) ao 11078/2017 Processo Apenso: 11077/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsáveis PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11090/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1307/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsáveis CASSIO FERNANDO BARCELOS RIBEIRO FABIOLA LEILIANE ALVES GONCALVES GABRIELLA DA CRUZ SANTOS GICELDA RIBEIRO LIMA JAYANNE LUZ MARINS JOAO ANTONIO SANTO DA COSTA JOSE MARIA VICENTE BARROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1307 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4026 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014. 2º ) PROCESSO: 11315/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2608/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDSON BEZERRA DE MELO MONICA CONCEICAO SOBREIRA CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 20/11/2019 Anexos Assunto 2608 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4173 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 3º ) PROCESSO: 15893/2019 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO QUANTO AOS ART. 159, 204, 211 E 219, NO ÂMBITO DESTA CORTE DE CONTAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9969/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1968/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: ZULLIAS PARENTE AMOURY Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E) Anexos Assunto 1968 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4324 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1968/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6308 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2014. 2º ) PROCESSO: 399/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8349/2017. Origem: NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA NEURA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAYNY TURIBUS DE SOUSA (OAB/TO Nº 7431) Anexos Assunto 8349 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017 3º ) PROCESSO: 400/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8347/2017. Origem: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: ADNALDO RIBEIRO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAYNY TURIBUS DE SOUSA (OAB/TO Nº 7431) Anexos Assunto 8347 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017. 4º ) PROCESSO: 8532/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA/TO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2018, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Origem: SILVA & BERTOLDI LTDA Entidade Vinculante: Responsável: JAIRO SANTOS CORDEIRO CAVALCANTI SILVA & BERTOLDI LTDA SIMAO MOURA FE RIBEIRO WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Interessado: EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5906/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DOS PROCEDIMENTOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 63/2020 E 136/2020 - CONTRATAÇÃO DA BANDA GOSPEL SAMUEL MARIANO (S & I PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA E BANDA ZÉ VAQUEIRO - REALIZAÇÃO DO 24º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável: RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10773/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 667/2018. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Entidade Vinculante: Responsável: THALINE DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 667 2018 REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2º ) PROCESSO: 8988/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA DE RIO SONO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA JONILSON ALVES DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5990/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3239/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR DENEVAR RESENDE COSTA NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3239 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 2251/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8276/2018. Origem: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8276 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. 2º ) PROCESSO: 2898/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4905/2018. Origem: GEDEAO ALVES FILHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: GEDEAO ALVES FILHO RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4905 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. 3º ) PROCESSO: 2927/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4908/2018. Origem: GEDEAO ALVES FILHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: GEDEAO ALVES FILHO RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4908 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018 4º ) PROCESSO: 1967/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 7156/2006. Origem: DEODATO COSTA POVOA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: DEODATO COSTA POVOA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7156 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 500/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA SOBRE REPASSE DE VERBAS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANÓPOLIS/TO 8053 2015 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 7156/2006 QUE TRATA DE IMPUGNACAO SOBRE REPASSE DE VERBAS A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIANOPOLIS 5º ) PROCESSO: 2070/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2376/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Origem: IRIS LOPES BORGES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: IRIS LOPES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 2376 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 8902 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2376/2017 15970 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8902/2019.