Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 54 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3091 em 15/09/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 4123/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA
Entidade Vinculante:
Responsável: LOURIVAL JOSE MARREIRO DA COSTA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LACERDA ALMEIDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4123/2021
Processo Apenso: 1045/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA
Responsáveis: MARIA DO SOCORRO FERREIRA LACERDA ALMEIDA
SIDINARIA MARIA CASTRO SANTOS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4239/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ
Entidade Vinculante:
Responsável: PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4845/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
CLAUDIO FREITAS CHAVES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11649/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11649/2020
Processo Apenso: 3488/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3937/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR
SEBASTIAO MENDES DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4080/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
IVANETE FERREIRA DA SILVA LOPES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1759/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Responsável: HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4173/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável: EMANUELLY KAROLLINY PAIVA BORGES
JESSICA BENEVIDES GUIMARAES NUNES SUARTE
JOSE BATISTA LEITAO FILHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4444/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
Entidade Vinculante:
Responsável: CAMILA AIRES DE OLIVEIRA SARDINHA
JULIANA RODRIGUES PAIVA
WENOS PINTO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 4878/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS-ARPN DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 1096/2020
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00001/2020
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Entidade Vinculante:
Responsável: ALESSANDRA REGINA CAVALCANTE QUEIROZ
JESUS EVARISTO CARDOSO
JOSE PEDRO SOBRINHO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há