TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6513/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9670/2017 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO Entidade Vinculante: Responsável: KELMA DE SOUZA FRANCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 9670 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2017 2º ) PROCESSO: 10867/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2185/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B) THAIS DE PAULA E SILVA AVILA (OAB/GO Nº 44496) Anexos Assunto 2185 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3º ) PROCESSO: 4408/2019 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10229/2017 - RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2350/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO COSTA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 2350 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4172 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 10229 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2350/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4º ) PROCESSO: 11023/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4681/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ Entidade Vinculante: Responsável: NELIO RODRIGUES LOPES DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B) Anexos Assunto 4681 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 12624/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5280/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: MUNIZ ARAUJO PEREIRA RENAN ALBERNAZ DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Interessado em Sustentação Oral: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de MUNIZ ARAUJO PEREIRA Anexos Assunto 5280 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 2º ) PROCESSO: 10290/2012 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2012 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: ABREU GOMES LTDA ANTONIO CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA EA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA ERIVELTO PEREIRA SILVA FLAVIO PEIXOTO CARDOSO GERALDO GOMES DE MELO JUNIOR 05368046642 GILBERTO SOUSA LUCENA ILDA LOPES DE OLIVEIRA JOAO GOMES RODRIGUES LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS LTDA NILTON BANDEIRA FRANCO PAULO PEREIRA DA COSTA RIVADAVIA VITORIANO DE BARROS GARCAO RUIDEGLAN FEITOSA PRADO ME SUPERMERCADO BOA SORTE LTDA ME TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA VALDET DE SOUSA OLIVEIRA VANETE LUIZA VIEIRA MARIANO WHILLAM MACIEL BASTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) RENATO HEITOR SILVA VILAR 04917671370 (OAB/TO Nº 8049) 3º ) PROCESSO: 6234/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2018 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DE ASSESSORIA JURÍDICA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA FRANCISCO DE BARROS NETO MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO Interessado: FERNANDO REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB/TO Nº 1320) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) 4º ) PROCESSO: 2691/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PREGÕES PRESENCIAIS - EDITAIS NºS 09/2019 E 10/2019,OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE SERIGRAFIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ARAPOEMA - TO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável: DIVINO MORAIS DA SILVA ELIZEEDE NOLETO PEREIRA LEILA PEREIRA DE MELO LUCINEIDE PARIZI FREITAS PAULO PEREIRA OLIVEIRA RENATO FREITAS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7902/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE ABREULÂNDIA/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 351/2018/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 14990/2016. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável: MARIVALDO DIAS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: VEZIO AZEVEDO CUNHA (OAB/TO Nº 3734) 6º ) PROCESSO: 1921/2019 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE COLMEIA/TO DA RESOLUÇÃO Nº 195/2018/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15349/2016. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA Responsável: ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2548/2019 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA/TO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 501/2018 ? TCE/TO ? PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 2931/2019 Assunto: MONITORAMENTO - SEGUNDO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MIRANORTE/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 256/2017/TCE/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Responsável: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/TO Nº 7211) Anexos Assunto 7926 2018 MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MIRANORTE/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 256/2017/TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 14986/2016.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 10108/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3058/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL Entidade Vinculante: Responsável: HELIO LUZ DA MOTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3058 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 2º ) PROCESSO: 10139/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: ZULLIAS PARENTE AMOURY Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 15484/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) 2º ) PROCESSO: 799/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL NOS AUTOS 6898/2016 EM FACE DA CONTRATACAO PELA PREFEITURA DE PALMAS POR MEIO DA SECRETARIA MUN. DE FINANCAS DA EMPRESA ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLECANTAMENTO S/A Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 928/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATORIO CONSUBSTANCIADO NO PREGAO PRESENCIAL Nº 1/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL Responsável: ANDRE MASTROIANNI TIBURCIO MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) 4º ) PROCESSO: 12151/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO Responsável: FRANCISCO DE ASSIS CARLOS COUTINHO JOSE MARIA BARBOSA RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8194/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 561/2017/TCE/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: MIYUKI HYASHIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8510/2018 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS/TO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 163/2018/TCE/TO - PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1489/2019 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 331/2018 - TCE-PLENO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: EDILSON LIMA TAVARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6518/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1694/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2006 Entidade de Origem: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Entidade Vinculante: Responsável: CESAR HANNA HALUM Interessado: Procurador Constituído nos autos: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB/TO Nº 2116) Anexos Assunto 1694 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR 7434 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1694/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR 8084 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº PROCESSO 6518/2018 QUE TRATA DE AÇÃO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 1694/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2006 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 8100 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO:JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006. 9786 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 8084/2018 QUE TRATA DE AGRAVO - REF. AO PROC. Nº PROCESSO 6518/2018 QUE TRATA DE AÇÃO DE REVISÃO REFERENTE AO PROCESSO 1694/2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2006 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 2681/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1234/2016 - SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ATOS DE PESSOAL REFERENTE A REMESSA 3/2015. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Entidade Vinculante: Responsável: DORISMAR CORDEIRO DA SILVA JOSINA ALVES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1234 2016 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ATOS DE PESSOAL REFERENTE A REMESSA 3/2015 2º ) PROCESSO: 5957/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4330/2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO RONISVALDO DA SILVA PINHO VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4330 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017 3º ) PROCESSO: 6166/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1884/2017 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2016 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CEZAR AUGUSTO RIBEIRO AIRES MARIA CARVALHO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1884 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2016

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 4634/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2307/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2307 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 8286 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2307/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013. 2º ) PROCESSO: 5463/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2316/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Entidade Vinculante: Responsável: IZALETH FERREIRA GOMES DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2316 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3º ) PROCESSO: 5457/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3042/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3042 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 4º ) PROCESSO: 5597/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 321/2016 - INSPEÇÃO REQUERIMENTO Nº 06/2016-COREA COM O OBJETIVO DE FAZER UM LEVANTAMENTO COMPLETO NA AREA DE PESSOAL Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Entidade Vinculante: Responsável: WILSON SOUZA E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 321 2016 INSPEÇÃO REQUERIMENTO Nº 06/2016-COREA COM O OBJETIVO DE FAZER UM LEVANTAMENTO COMPLETO NA AREA DE PESSOAL 5º ) PROCESSO: 5188/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2331/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUCIELTON FERREIRA CRUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2331 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016