TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 14328/2019 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1392/2017. Origem: LUMINE EDITORA LTDA Entidade Vinculante: Responsável: LUMINE EDITORA LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALEXSANDER SANTOS MOREIRA Anexos Assunto 1392 2017 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 045/2013 FIRMADO ENTRE O DETRAN/TO E A EMPRSA LUMINE EDITORA LTDA - EPP QUE TEM COMO OBJETO A AQUISICAO DE LIVORS PARADIDATICOS E CURSO DE CAPACITACAO 2º ) PROCESSO: 1476/2015 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014 Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES - SESSÃO 26/11/2019 Anexos Assunto 293 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1476/2015 - REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. 3º ) PROCESSO: 1900/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Responsável: IRIS VANIA FERREIRA DA CUNHA LEILANE MARTINS ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4351/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Entidade Vinculante: Responsável: FERNANDO LUIZ DOS SANTOS FERNANDO LUIZ DOS SANTOS HERNANDES NEVES DE BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4354/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Responsável: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4355/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável: EURILEIA ROCHA BORGES JESSE PIRES CAETANO Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) 4º ) PROCESSO: 4366/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO Entidade Vinculante: Responsável: MARIA BENTA DE MELLO AZEVEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4367/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Entidade Vinculante: Responsável: PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4389/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RICARDO FERREIRA DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4527/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Entidade Vinculante: Responsável: RAIMUNDA VIRGILENE SOUSA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 5210/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ANARIO ALVES DE SOUSA 85292699187 NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 6086/2017 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO CONFORME DESPACHO 098/2019 FACE A CONSTATAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES APONTADAS EM AUDITORIA INTERNA REALIZADA NO CONVITE Nº 003/2015 CUJO OBJETO FOI A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Responsável: ALZERINA RAMOS BRITO B M S BRASIL EMPREENDIMENTOS- EIRELI - ME CICERO HERMES PEREIRA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4289/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: DANILO CORADO LOPES ELSON LINO DE AGUIAR FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4321/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: AILTON MARTINS BRITO WANILSON COELHO VALADARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4392/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2017 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 4º ) PROCESSO: 1713/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: MARIA LAURINDA INACIO DE SOUSA TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1909/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável: DALCI BERNARDO DA SILVA DALVA DA SILVA ROCHA JOCIANE RIBEIRO DOS SANTOS TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB/TO Nº 8831) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 6º ) PROCESSO: 5250/2010 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 590/2010-TCE-PLENO, REF. CONTRATO 013/2009 - CONCORRENCIA 020/2008 - TERRAPL. PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS TO-296, TRECHO: JAU/TO / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR) COM 60,47 KM. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: ADELMO VENDRAMINI CAMPOS ALEX PEIXOTO DOS SANTOS CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA FECI ENGENHARIA LTDA HELOISA HELENA DE LIRA AGUIAR CUNHA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA JOSE PEREIRA DA SILVA NETO JULIVAN VIEIRA NOLETO LUCIO HENRIQUE GIOLO GUIMARAES MANOEL JOSE PEDREIRA MARCO TULIO AIRES MAURICIO LEONARDO ROCHA MIZAEL CAVALCANTE FILHO RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA ROMULO DO CARMO FERREIRA NETO SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB/TO Nº 1334-A) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) MAGNOLIA BARREIRA PARENTE (OAB/TO Nº 1883) MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB/TO Nº 5815-A) MURILLO MIRANDA CARNEIRO (OAB/TO Nº 4588) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SARA RODRIGUES GOUVEA (OAB/TO Nº 6158) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Apenso(s) ao 5250/2010 Processo Apenso: 1692/2009 Assunto: CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA - 013/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 020/2008 - EXECUCAO DOS SERV. DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, ROD. TO-296, TRACHO: JAU DO TOC / ENTROCAMENTO TO-387 (SAO SALVADOR), C/ 60,47 KM DE EXTENSAO Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis ALEX PEIXOTO DOS SANTOS JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   7º ) PROCESSO: 8921/2019 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 590/2018/TCE/TO - PROCESSO N° 581/2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável: SEBASTIAO GUIMARAES CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 8922/2019 Assunto: MONITORAMENTO - NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLMEIA CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 503/2018/TCE/TO - PROCESSO N° 13181/2017. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA Responsável: MARIA NILZA PEREIRA BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 10039/2019 Assunto: MONITORAMENTO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO-TO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 315/2019 - TCE/TO-PLENO, PROCESSO Nº 8954/2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável: MIRLEYSON SOARES DIAS SIPRIANO PEREIRA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 8224/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000046/2018 De: 11/01/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: IRANETE SOARES CRUZ ALVIM Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9055/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000683/2018 De: 04/06/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JAIRON AFONSO COELHO MIRANDA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9332/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000308/2018 De: 05/03/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EDIMAR BARBOZA DE FIGUEREDO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 11533/2019 Assunto: APOSENTADORIA - CONFORME PORTARIA: 000107/2019 DE: 23/01/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ANTONIO MARQUES FERREIRA FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 11727/2019 Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000844/2019 De: 05/07/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: CARLITO BARROS NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 11728/2019 Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000843/2019 De: 05/07/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EROTINO PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 11729/2019 Assunto: RESERVA REMUNERADA - Conforme PORTARIA: 000825/2019 De: 04/07/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ELIO MORAES LACERDA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1064/2019 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Responsável: GABRIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA CEDRAZ MAGNO FERREIRA ALVES MILTON RIBEIRO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

1º ) PROCESSO: 11447/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000573/2019 De: 27/04/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA ANGELICA PINTO DE CERQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 11673/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000751/2019 De: 07/06/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: DEUSELY BESERRA DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 9215/2019 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000023/2019 De: 07/01/2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE GUARAI TO DE GUARAÍ Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: MEIRYNALVA BATISTA BARNABE Interessado: JOAO PEDRO FARIAS CUNHA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 10298/2019 Assunto: PENSÃO - Conforme PORTARIA: 000165/2017 De: 02/10/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ANTONIO GUSTAVO MOURAO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 8788/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000039/2018 De: 07/08/2018 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: JOAQUIM ALVES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 8828/2018 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000049/2017 De: 18/12/2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DAS GRACAS CUSTODIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 8213/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000399/2017 De: 13/11/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: FRANCISCA REIS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8229/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 002002/2017 De: 18/12/2017 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: NADIEGY ALMEIDA MATOS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8578/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000292/2019 De: 19/06/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO Interessado: FLORACI GABRIEL SAMPAIO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8917/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000014/2019 De: 10/06/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: NECY FERREIRA CORADO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9331/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000068/2018 De: 12/01/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: DIORNECY TELES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 11717/2019 Assunto: APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 000913/2019 De: 01/08/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: BIATRIZ VIRGINIO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há