Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 09:30:00 - Sessão: nº 16ª - ORDINARIA
Presidente(a):
 MANOEL PIRES DOS SANTOS
Procurador Geral: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Término : hs
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Observação :
1º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 7098/2014
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - CNPJ: 00.237.537/0001-70  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Hermógenes Alves Lima Sales - OAB/TO nº 5.053 e Ronison Parente Santos – OAB/TO nº 1990
 
Interessado:      
Responsável: DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO NAUAR CHAVES
ZENAIDE DIAS DA COSTA
  
Procurador: RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA
Auditor: MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES  
Apensos Assunto
7144 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.

 
Anexos Assunto
1761 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
9295 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.
2º ) PROCESSO: 14050/2015
Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - CNPJ: 25.063.926/0001-57

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: FRANSERGIO ALVES ROCHA
  
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: PARSONDAS MARTINS VIANA  
2º - QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 10150/2014
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1385/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2006
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS - CNPJ: 01.631.059/0001-40  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: JOSE VICENTE BARBOSA
OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
  
Procurador: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Auditor: JESUS LUIZ DE ASSUNCAO  
Anexos Assunto
1385 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006
3924 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006.
10827 2006 MULTA POR SONEGACAO DE DOCUMENTOS E INFORMACOES DETERMINADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTES AO CADASTRO DE RESPONSAVEIS - CONFORME IN 07/2003.
2º ) PROCESSO: 13836/2015
Assunto: CONSULTA - ACERCA DA VALIDADE DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS
Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.807.648/0001-25  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA
  
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: MARIA LUIZA PEREIRA MENESES  
3º ) PROCESSO: 7222/2014
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL - DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA REALIZACAO DE UM LEVANTAMENTO DA GOVERNANCA DE TI,
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57  
Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 01.786.078/0001-46

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: VERA NILVA ALVARES ROCHA LIRA
  
Procurador:
Auditor:  
4º ) PROCESSO: 4290/2015
Assunto: REPRESENTAÇÃO - SOBRE A OCORRENCIA, EM TESE, DE INUMERAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NA GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA-TO NOS EXERCICIOS DE 2013 E 2014
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA - CNPJ: 37.425.451/0001-80

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: EDNAURA ALVES COSTA MOREIRA
MARIA LAURINDA INACIO DE SOUZA
JAIR GABINO LOPES DE ABREU
JOSE ELENILSON MOURA
ELIEZE VENANCIO DA SILVA
  
Procurador: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Auditor: MARIA LUIZA PEREIRA MENESES  
5º ) PROCESSO: 2297/2016
Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA - PROJETO DE RESOLUCAO NORMATIVA QUE ALTERA A REDACAO DO CAPUT DOS ARTIGOS 24 E 35, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos:Não há.

2ª apresentação
 
Interessado:      
Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS
  
Procurador:
Auditor:  
3º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) LEONDINIZ GOMES Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 3986/2014
Assunto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 71/2014 - OBJETIVANDO O PATROCINIO PARA A PRODUCAO CINEMATOGRAFICA NACIONAL DE LONGA-METRAGEM DO FILME: B.O. BOLETIM DE OCORRENCIA, DO DIRETOR TMAS PORTELLA.
Entidade de Origem: FUNDACAO CULTURAL DE PALMAS DE PALMAS - CNPJ: 11.794.886/0001-09  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: GERSON ALVES DE SOUSA
PUBLIO BORGES ALVES
  
Procurador: LITZA LEAO GONCALVES
Auditor: WELLINGTON ALVES DA COSTA  
4º - SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) LEONDINIZ GOMES Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES
2º ) PROCESSO: 9616/2014
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 2828/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2012
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - CNPJ: 00.237.362/0001-09  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos:Não há
 
Interessado:      
Responsável: RAIMUNDA ROSA DE SOUZA CARVALHO
  
Procurador: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Auditor: MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS  
Anexos Assunto
2828 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2012
5º - SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 5808/2013
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2245/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 895/2011 - APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA (QUINTA) MEDICAO FINAL DO CONTRATO N 86/2006 - ORIUNDO DA TOMADA DE PRECO N 006/2006 (...), NA RODOVIA TO-431,TRECHO:FORTALEZA
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena - OAB/TO nº 2.433 e Hermógenes Alves Lima Sales - OAB/TO 5.053
 
Interessado:      
Responsável: SERGIO LEAO
  
Procurador: MARCIO FERREIRA BRITO
Auditor: MOISES VIEIRA LABRE  
Anexos Assunto
2245 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSO, CONFORME RESOLUO 895/2011 - APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREOS DA (QUINTA) MEDIO FINAL DO CONTRATO N 86/2006 - ORIUNDO DA TOMADA DE PREO N 006/2006 (...), NA RODOVIA TO-431,TRECHO:FORTALEZA DO TABO..
2º ) PROCESSO: 11107/2013
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1241/2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 068/2006 - APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DO CARNAVAL 2006.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - CNPJ: 01.126.556/0001-91  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Renato Duarte Bezerra OAB/TO 4296.
 
Interessado:      
Responsável: EDSON NUNES LUSTOSA
  
Procurador: RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA
Auditor: FERNANDO CESAR B. MALAFAIA  
Anexos Assunto
1241 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 068/2006 - APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAAO DO CARNAVAL 2006.
3º ) PROCESSO: 631/2015
Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3063/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR.
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 02.773.216/0001-15  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: JORGE FREDERICO
ALDAIR DA COSTA SOUSA
CREODEMAR DA SILVA SANTOS
GIDEON DA SILVA SOARES
MANOEL MESSIAS MOREIRA DE BRITO
TEREZINHA GOMES DA SILVA
ALCIVAN JOSE RODRIGUES
DIVINO JUNIOR DO NASCIMENTO
GERONIMO DOS SANTOS L CARDOSO
MARCO AURELIO SANTANA
  
Procurador: MARCIO FERREIRA BRITO
Auditor: FERNANDO CESAR B. MALAFAIA  
Apensos Assunto
632 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3063/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR.

 
Anexos Assunto
347 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3063/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
348 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3063/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
3063 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
7861 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2009
8489 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2009
4º ) PROCESSO: 4069/2015
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 10515/2012 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº PROC. Nº 1003/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
Entidade de Origem: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 25.053.091/0001-54  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO
  
Procurador: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Auditor: FERNANDO CESAR B. MALAFAIA  
Anexos Assunto
1003 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
7864 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS PERIODOS DE JANEIRO A 09 DE SETEMBRO E 09 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2009
10515 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1003/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
5º ) PROCESSO: 8278/2012
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 01298/2009 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2008.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS - CNPJ: 00.007.401/0001-73  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Francieliton Ribeiro dos Santos de Albernaz – OAB/TO2607
 
Interessado:      
Responsável: ENOQUE SOUZA ALVES
  
Procurador: MARCIO FERREIRA BRITO
Auditor: FERNANDO CESAR B. MALAFAIA  
Anexos Assunto
1298 2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 - ORDENADOR.
7718 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 1115/2016
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2434/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2009
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS - CNPJ: 00.003.848/0001-74  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: JOSE FONTOURA PRIMO
  
Procurador:
Auditor:  
Anexos Assunto
2434 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR.
4276 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009
10708 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 02434/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR - EXERCICIO DE 2009.
2º ) PROCESSO: 5559/2016
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1972/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: REGINALDO MARTINS RODRIGUES
  
Procurador:
Auditor:  
Anexos Assunto
1972 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
9322 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.