TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6993/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3529/2020. Origem: CRISTENES PEREIRA DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA Responsável: CRISTENES PEREIRA DOS SANTOS ROSEWELT FERNANDES CORMINEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3529 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5335/2021 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Origem: JOSE GEORGE WACHED NETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: JOSE GEORGE WACHED NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Anexos Assunto 307 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 10345/2014 EM FACE DO DESPACHO Nº 23/2015 8232 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO. 9658 2012 INSPEÇÃO , CONFORME RESOLUCAO 526/2012- - TCE/TO, CONSTANTE DOS AUTOS 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS 06/2010 - PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO COM SARJETA, NO MUN. DE ALVORADA/TO. 10335 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO. 10336 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO 10337 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO   3º ) PROCESSO: 881/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Representante: Representado: ARMANDO ALENCAR DA SILVA JOAO MARCOS COSTA PIMENTEL Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 2224/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021,TENDO COMO OBJETO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Representante: Representado: CARLOS IANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA MARIA CLAUDIA LOBO OLIVEIRA RAIMUNDA ALICE LEOCADIO BARBOSA Procurador Constituído nos autos: ANTONIO IANOWICH FILHO (OAB/TO Nº 2643)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 818/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Origem: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 02/06/2021 Anexos Assunto 439 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, 464 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, 470 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, 490 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8134 2005 TOMADA DE CONTAS , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS 8260 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8261 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8275 2004 APOSTILAMENTO DA XXXVIII MEDICAO DO CONTRATO 403/1998-EMSA S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8874 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9204 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9347 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9769 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 24ª MEDIçãO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9770 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9793 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9798 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10074 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO OITAVO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10186 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSORCIO CONSTRUSAN/EMSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10899 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSA / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10956 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0403/98-EMPRESA:EMSA-EMPRESA SUL AMER. MOTAGENS S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 12544 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO SéTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 12606 2004 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 12695 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 - CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 14126 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 14785 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº.0403/01998 E CONSÓRCIO CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 147 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 148 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 414 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.. 421 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7792 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8036 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 823 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1268 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1437 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1524 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1890 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2116 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2304 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2305 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2371 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TO 2399 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2459 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MANTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS 2461 2002 REG.SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2476 2002 REG.DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2517 2002 REG.DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 403/1998-ALTERACAO DO VALOR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO QUARTO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2716 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2850 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2852 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3077 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3173 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3244 2004 ADITIVO AO CONTRATO 403/1998 - CONSORCIO EMSA E RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.. 3319 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3453 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-DA:EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT.S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3619 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3675 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3676 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3677 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3678 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3797 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE 9. TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4131 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4133 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS 4138 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4471 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4472 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4473 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4712 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4713 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4731 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5258 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5328 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5329 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5522 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5650 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6056 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6127 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6325 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN/ENSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6515 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6600 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA INSPEÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUÇÃO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. 6642 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7060 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7246 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7296 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 15395 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. 15411 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. 15877 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 16068 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009. 7297 2006 APOSTILAMENTO , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.   2º ) PROCESSO: 5700/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5285/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Entidade Vinculante: Responsável: FRANSERGIO ALVES ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCIO FERREIRA LINS (OAB/TO Nº 2587) RONICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB/TO Nº 4613) SUELEN LOBO CASTRO (OAB/TO Nº 4350) Anexos Assunto 5285 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8946/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 14296/2016 - AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME PERÍODO DE 01/01/2016 A 30/09/2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: CLEUBE ROZA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 14296 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME PERIODO DE 01/01/2016 A 30/09/2016.   2º ) PROCESSO: 12565/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7081/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Responsável: LEILANE MARTINS ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 7081 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2018.   3º ) PROCESSO: 4668/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO MANOEL EVANDRO DE ARAUJO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 527/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DOS PREGÕES PRESENCIAIS - EDITAL 38/2018 SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PNEUMÁTICOS E EDITAL 39/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Representante: Representado: AMERICO DOS REIS BORGES ANTOMARIA FERREIRA DA SILVA KLEBERSON CORREA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 2674/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS VEÍCULOS ESCOLARES REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2018. Origem: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Entidade Vinculante: Representante: COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO Representado: ACACIA LIMA NUNES ADRIANO RODRIGUES DE MORAES ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS AMERICO DOS REIS BORGES ANA LUCIA FERNANDES MOURA ARIS VALDA MARACAIPE CHAVES SOUSA ARMANDO ALENCAR DA SILVA ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA CLAUDIO CARNEIRO SANTANA CLERES NELPIDES DA CRUZ DAMIAO CASTRO FILHO DEUSDETE BORGES PEREIRA DIVA RIBEIRO DE MELO EDUARDO SILVA MADRUGA ELISANGELA ALVES CARVALHO SOUSA ELISETE BEZERRA FARIAS ERINALVA ALVES BRAGA FRANCINETE RIBEIRO FERREIRA FONSECA GELVANE PEREIRA DA SILVA GILSIVANIA CARDOSO MARINHO GUSTAVO DAMACENO DE ARAUJO HELIOCLEZIO SOARES DE ALMEIDA HO CHE MIN SILVA DE ARAUJO IARA GOMES BEZERRA ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES IVAN PAZ DA SILVA JACKSON SOARES MARINHO JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA JOSE DE ARIMATEA LIMA CHAVES JOSE MARQUES DA SILVA JOSE NOGUEIRA ALVES JOSIAS RODRIGUES COSTA JULIO CESANO GONCALVES ARAUJO JULIO DA SILVA OLIVEIRA LEDA MARIA BRANDAO LEITE LEONEIDE CONCEICAO SOBREIRA LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO MARCIA MIRANDA AGUIAR MARGARETE VIANA DA SILVA MARIA CLAUDETE RIBEIRO DE SOUSA CARVALHO MARIA DAS DORES MARTINS DOS SANTOS MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO MARIA GORETH GUIMARAES MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO MARIA MARY DE CARVALHO ALEXANDRE MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA MARIA OLINDINA CARNEIRO BORGES MARIA RITA BATISTA LEAL SOUSA MARIA ROSA SARAIVA DE MENESES NELCIVANE VIEIRA DA SILVA QUEIROZ PAULO GOMES DE SOUZA PAULO MACEDO DAMACENA RAEULAN BARBOSA DA SILVA PEREIRA RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA RONALDO RODRIGUES PARENTE SANDRA MARIA DE SA PEREIRA SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS SILVANIA TORRES PEREIRA SILVIO FERREIRA DOS SANTOS VALBER SARAIVA DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5712/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4029/2019. Origem: JOAQUIM MAIA LEITE NETO Entidade Vinculante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTAO COMPARTILHADA DA BACIA HIDROGRAFICA DO MEDIO TOCANTINS DE PORTO NACIONAL Responsável: JOAQUIM MAIA LEITE NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOAQUIM MAIA LEITE NETO Anexos Assunto 4029 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 6177/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 578/2018. Origem: ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Responsável: ADRIANA BORBA DOS SANTOS ANDRE MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS DENICLEIA VIEIRA DE SOUSA EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 578 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 612/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017.   3º ) PROCESSO: 420/2020 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10893/2019. Origem: CLEODSON APARECIDO DE SOUSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável: CLEODSON APARECIDO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: VALDENI MARTINS BRITO (OAB/TO Nº 3535) Anexos Assunto 4304 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 10893 2019 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4304/2018   4º ) PROCESSO: 10691/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2841/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: RICARDO ALVES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst.: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 23/10/2019 Anexos Assunto 742 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2841/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR. 2841 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR. 7188 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 742/2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2841/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR. 7218 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2009. 7405 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2009

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10134/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1681/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 - ORDENADOR Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Entidade Vinculante: Responsável: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR (OAB/DF Nº 31396) EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658) FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS (OAB/DF Nº 27581) LARISSA PEIGO DUZZIONI (OAB/TO Nº 6115) LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO (CRC/TO Nº 014871/0-5) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 04/09/2019 Anexos Assunto 1681 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 6768 2007 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8779/2006 6809 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2006 7177 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO: DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2006 8779 2006 PREGÃO PRESENCIAL 214/2006 E CONTRATO 026/2006 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 9784 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE NO PROGRAMA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL   2º ) PROCESSO: 15130/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11683/2016. Origem: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO Entidade Vinculante: Responsável: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 11683 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 227/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 22/05/2018.   3º ) PROCESSO: 13672/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4349/2018. Origem: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de ALESSANDRO GONCALVES BORGES Anexos Assunto 4349 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   4º ) PROCESSO: 14074/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 6950/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado em Sustentação Oral: RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190), em nome de RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Anexos Assunto 6950 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   5º ) PROCESSO: 15501/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4338/2018 Origem: MIYUKI HYASHIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: MIYUKI HYASHIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de MIYUKI HYASHIDA Anexos Assunto 4338 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   6º ) PROCESSO: 1923/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5404/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ALESSANDRO GONCALVES BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de ALESSANDRO GONCALVES BORGES Anexos Assunto 5404 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   7º ) PROCESSO: 5038/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5337/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Responsável: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5337 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   8º ) PROCESSO: 5212/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5436/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: FERNANDO PEREIRA GOMES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável: FERNANDO PEREIRA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES Anexos Assunto 5436 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   9º ) PROCESSO: 5473/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5322/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB/TO Nº 4959_A) Anexos Assunto 5322 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   10º ) PROCESSO: 195/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELOS GESTORES PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS N° 021/2015 E 022/2015 REFERENTES À EMPRÉSTIMOS PESSOAIS E DE CARTÃO DE CRÉDITO Origem: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Representante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Representado: BRUNO BARRETO CESARINO EDSON CABRAL DE OLIVEIRA SANDRO HENRIQUE ARMANDO Procurador Constituído nos autos: RAILAN PAIVA CARVALHAES

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 14535/2019 Assunto: MONITORAMENTO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 555/2019 - PLENO, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Responsável: JORDEL MAURICIO MACEDO PEDRO ANDRADE NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 6642/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3418/2021 SICAP - CONTABIL Origem: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3418 2021 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 8/2020

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 1654/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10370/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ Responsável: PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1654/2020 Processo Apenso: 1655/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10370/2017. Origem: JONES NUNES DE LIMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ Responsáveis: JONES NUNES DE LIMA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 1656/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10370/2017. Origem: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ Responsáveis: PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1368 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10370/2017, 10370 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 15462 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2016 A 31/08/2016   2º ) PROCESSO: 7062/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3669/2020. Origem: RIVANIA SERAFIM BASTOS FERREIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA Responsável: RIVANIA SERAFIM BASTOS FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3669 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019