QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 519/2021 Assunto: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 02/2021-SRP QUE OBJETIVA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CONTROLE CONCOMITANTE LICITAÇÕES/CONTRATOS ACERCA DO SICAP-LCO Nº: 45900/2020) Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS Responsável: ANA LUCIA SALES GOMES ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM GIOVANE NEVES COSTA MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO ROGERIO RAMOS DE SOUZA WESLEY GOMES DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 2669/2020 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4329/2018. Origem: SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável: SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 4329 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3993/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CESAR AUGUSTO GUIMARAES EDUARDO MANTOAN GUILHERME FERREIRA DA COSTA RAIMUNDO COIMBRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3092/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CELSO SOARES REGO MORAIS JOSE FERREIRA DE FREITAS PATRICIA NASCIMENTO SILVA UBIRATAN CARVALHO FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3809/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CAMILA FERNANDES DE ARAUJO DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO JOSE VICENTE DE MOURA ALVES LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO SUARTE PASSOS (OAB/TO Nº 2137)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 4195/2020 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000123/2019 DE: 04/09/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO Interessado: IDELSON ODER LOPES CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6791/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000143/2019 De: 16/10/2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Interessado: GILBERTO COSTA LEITE Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 14520/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001219/2020 De: 09/09/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ANA CELIS ARNAUD DE SOUZA ROSAL Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 14524/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001181/2020 De: 03/09/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: SEBASTIANA DE MELO LEAL Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 14569/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000351/2020 De: 09/07/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARIA LAIDES HANAUER FLATIN Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 14602/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000216/2020 De: 06/03/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EDICLEIA COELHO RODRIGUES LEAL Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 14607/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001446/2020 De: 09/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 14647/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001284/2020 De: 23/09/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO TOCANTINS - ITERTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS CABRAL Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 15888/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000450/2020 De: 09/09/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ENIO WALCACER DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 15889/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000260/2020 De: 23/03/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: MARCONE ALVES TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 15890/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 000096/2020 De: 31/01/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: EVANDRO DE OLIVEIRA RESENDE Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 15894/2020 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 001732/2020 DE: 12/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE DESENV. RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS - RURALTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JOAO BATISTA SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 15940/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001607/2020 De: 06/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: TEREZINHA DE LISIEUX CASTRO SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 278/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001599/2020 De: 06/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: DALVA MARIA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 357/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001736/2020 De: 12/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JOAO MOREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 361/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001544/2020 De: 04/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LUCIENE MONTEIRO DE BARROS RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 363/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001554/2020 De: 04/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ERISVAINIA GOMES DE MORAIS Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 364/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001701/2020 De: 11/11/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: ANTONIA MARIA DE SOUSA SILVA MELOTO Procurador Constituído nos autos: Não há