TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 6721/2021 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 5050/2021. Origem: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 6721/2021 Processo Apenso: 6731/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5050/2021. Origem: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsáveis: PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 34 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A QUAL APUROU SUPOSTA IMPROPRIEDADES PRATICAS PELO EX PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA/TO 5050 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12825/2020. 12825 2020 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 34/2015.   2º ) PROCESSO: 5847/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO AS AÇÕES E POLÍTICAS NO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Representante: Representado: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS MARIA DAS DORES ABREU FARIAS Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2860/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. Origem: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JAIR ALVES PEREIRA (OAB/RS Nº 46872) MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Apenso(s) ao 2860/2021 Processo Apenso: 3108/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. Origem: PALMERI COSTA BEZERRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsáveis: PALMERI COSTA BEZERRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674)   Anexos Assunto 2380 2008 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRNCIA 01/2008 - PARA CONSTRUO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTDIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 2381 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 11779 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO.   2º ) PROCESSO: 4522/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PRECEDIMENTO LICITATÓRIO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2017/PMCO, CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA Nº 192.161.506.564. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA RAFAEL ALVES COMINETTI Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 256/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15797/2019. Origem: GILSON PINHEIRO BARBOSA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Responsável: GILSON PINHEIRO BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 15797 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OMISSÃO NO DEVER DE REALIZAR OS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO.   2º ) PROCESSO: 2066/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4737/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - EXERCÍCIO 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Responsável: ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4737 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 7998 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4737/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2016

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9284/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4375/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: RENNAN NUNES CERQUEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: RENNAN NUNES CERQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) Anexos Assunto 4375 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 6607/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3307/2021 SICAP - CONTABIL Origem: KAROENY ALMEIDA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: JUVENAL KLAYBER COELHO KAROENY ALMEIDA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3307 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020   2º ) PROCESSO: 6640/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3342/2021 SICAP - CONTABIL Origem: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: ELIEZER SOUSA COSTA FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3342 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2020