Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 21 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO - Em Substituição a JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 2995 em 20/04/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 11512/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsável: DIVINO ALVES DAS NEVES
ITAIR GOMES MARTINS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11512/2020
Processo Apenso: 11503/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: ITAIR GOMES MARTINS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3519/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
VANCELIO VALDIVINO DE SOUSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11634/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsável: ENEDINO PEREIRA NETO
FERNANDO PEREIRA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)
WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Apenso(s) ao 11634/2020
Processo Apenso: 3466/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsáveis: FERNANDO PEREIRA GOMES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 9918/2017
Assunto: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2010
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
Responsável: CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN
CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS
DANILO DE MELO SOUZA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 9046/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000390/2020 De: 30/03/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: BENEDITO FERNANDES JUNIOR
Procurador Constituído nos autos: Não há