QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 983/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15613/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DE AUDITORIA DE REGULARIDADE COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE PEDRO SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO Apenso(s) ao 983/2022 Processo Apenso: 1005/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15613/2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CONSTRUTORA J.R.D. LTDA - ME VITOR GALDIOLI PAES Procurador Constituído nos autos: VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579)   Anexos Assunto 15613 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 393/2017 - TCE/TO - PLENO - 02/08/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01/2013 A 25/11/2016   2º ) PROCESSO: 8849/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3937/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3937 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 6781/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3943/2021. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de JOSE IDEJAR VIANA DE MACEDO PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Anexos Assunto 995 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 3943 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020   4º ) PROCESSO: 4210/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 018/2023-SRP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, NO VALOR PREVISTO DE R$ 985.326,00 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Representado(s):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO JONIEL GOMES DE SOUZA MARIANGELA BONETTI RISSATO TESTONI PAULO EMILIO SOARES MACIEL Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850) LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792) SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 9170/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE PEDRO SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO Apenso(s) ao 9170/2021 Processo Apenso: 9172/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 13793 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.   2º ) PROCESSO: 89/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MANOEL FERREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB/TO Nº 1791) Interessado em Sustentação Oral: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB/TO Nº 1791), em nome de MANOEL FERREIRA LIMA Anexos Assunto 2834 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 5827 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 7027 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7094 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7813 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 11917 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018   3º ) PROCESSO: 10368/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  LEONINO RIBEIRO CARNEIRO Representado(s):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11806/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1217/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CASEARA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  FRANCISCO NETO PEREIRA BRAGA Procurador Constituído nos autos: VALDENI MARTINS BRITO (OAB/TO Nº 3535) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 22/05/2023 Anexos Assunto 1217 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6766 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10744/2017- RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1217/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6788 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014. 10513 2017 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1217/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10744 2017 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1217/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 11771/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5239/2022. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL Entidade Vinculante: Recorrente(s):  IRANILDE DA SILVA SOARES SOUZA ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5239 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021.   2º ) PROCESSO: 12434/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6717/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RUBENS BORGES BARBOSA WASHINGTON LIMA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6717 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   3º ) PROCESSO: 12900/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 8227/2022. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  HELANE DIAS RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8227 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2022.   4º ) PROCESSO: 13629/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6766/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MONICA CRISTINA BERSANI Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6766 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   5º ) PROCESSO: 14216/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6198/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JURIMAR JOSE TRINDADE Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2431 2021 ACOMPANHAMENTO PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 6198 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   6º ) PROCESSO: 14294/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6139/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ADELMO PEREIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6139 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   7º ) PROCESSO: 14224/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES ATIVOS, À DISPOSIÇÃO E CEDIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7201/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5793/2023 Origem: FUNDO PARA MODERNIZACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO TOCANTINS FUMPOL TO - PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  WLADEMIR COSTA MOTA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5793 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 12966/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 10977/2023. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDINA NUNES DAS NEVES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10977 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 12977/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11276/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11276 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 12989/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11137/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA DE RIO DA CONCEIÇÃO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ELIANE PEREIRA LIMA MUNIZ Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11137 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   5º ) PROCESSO: 13032/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9739/2023. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9739 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   6º ) PROCESSO: 13351/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11651/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11651 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   7º ) PROCESSO: 13386/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9722/2023. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ELIO DIONIZIO DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9722 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   8º ) PROCESSO: 13423/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11998/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ROMIL IAKOV KALUGIN Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11998 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   9º ) PROCESSO: 13424/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9640/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  BARBARA CAROLINE TAVARES QUEIROZ Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9640 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   10º ) PROCESSO: 13625/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11962/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11962 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   11º ) PROCESSO: 13634/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11228/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11228 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   12º ) PROCESSO: 13637/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9624/2023. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9624 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   13º ) PROCESSO: 13665/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11661/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ADELMO PEREIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11661 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   14º ) PROCESSO: 14044/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11184/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA DAS CIDADES, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  THIAGO LOPES BENFICA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11184 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   15º ) PROCESSO: 14096/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11387/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ELIETE OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11387 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   16º ) PROCESSO: 14194/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11466/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALUISIO MENDES SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11466 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE