TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11208/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8278/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018. Origem: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS MARIA WIDEGLAN MORAES DA SILVA UBIRAJARA DE SOUZA MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 8278 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 5335/2021 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Origem: JOSE GEORGE WACHED NETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: JOSE GEORGE WACHED NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Anexos Assunto 307 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 10345/2014 EM FACE DO DESPACHO Nº 23/2015 8232 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO. 9658 2012 INSPEÇÃO , CONFORME RESOLUCAO 526/2012- - TCE/TO, CONSTANTE DOS AUTOS 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS 06/2010 - PARA PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO COM SARJETA, NO MUN. DE ALVORADA/TO. 10335 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO. 10336 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO 10337 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8232/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO S/N., ORIUNDO DA TOMADA DE PREOS - EDITAL 06/2010 - FIRMADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA GASTRIL LTDA, PARA PRESTAO DE SERVIOS DE PAVIMENTAO ASFLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL DE MEIO-FIO

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2860/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. Origem: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JAIR ALVES PEREIRA (OAB/RS Nº 46872) MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 29/11/2021 Apenso(s) ao 2860/2021 Processo Apenso: 3108/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. Origem: PALMERI COSTA BEZERRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsáveis: PALMERI COSTA BEZERRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)   Anexos Assunto 2380 2008 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRNCIA 01/2008 - PARA CONSTRUO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTDIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 2381 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 11779 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO.   2º ) PROCESSO: 10461/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12615/2019. Origem: MARIA SONIA OLIVEIRA DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável: ERASMO MIRANDA DE SOUSA MARIA SONIA OLIVEIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12615 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   3º ) PROCESSO: 11895/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Anexos Assunto 1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. 1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR 4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN 4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005   4º ) PROCESSO: 1015/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4274/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2017 Origem: FABIO PEREIRA VAZ Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: FABIO PEREIRA VAZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 4274 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 15813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8179/2018 Origem: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB/TO Nº 7359) Interessado em Sustentação Oral: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB/TO Nº 7359), em nome de WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Anexos Assunto 8179 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME O ACÓRDÃO Nº 58/2020 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 6143/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12317/2012. Origem: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Responsável: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) Anexos Assunto 12317 2012 AUDITORIA OPERACIONAL PARA AVALIACAO DA GESTAO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS QUE RECEBEM CONPENSACAO FINANCEIRA DA USINA HIDRELETRICA DO LAGEADO.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 7102/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6933/2020. Origem: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR DENEVAR RESENDE COSTA NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3239 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 5990 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3239/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. 6933 2020 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 5990/2018.   2º ) PROCESSO: 9299/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4282/2018. Origem: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1719 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4282 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   3º ) PROCESSO: 932/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 7109/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018 Origem: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 7109 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   4º ) PROCESSO: 5779/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, UTENSÍLIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO RETORNO ÀS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM Representante: Representado: RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO VERA LUCIA PINTO ALENCAR Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 1973/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3662/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: MARIA ALDACIRA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ESPERANTINA Responsável: MARIA ALDACIRA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3662 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 1974/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3510/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: GEDEAO ALVES FILHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: GEDEAO ALVES FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3510 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 1976/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3683/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: DOMINGA VILA NOVA DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NAZARÉ Responsável: DOMINGA VILA NOVA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3683 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   4º ) PROCESSO: 1977/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3861/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: JOSIANE LIMA DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARRASCO BONITO Responsável: JOSIANE LIMA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3861 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   5º ) PROCESSO: 1978/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3866/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: IVON SOUZA RAMOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFRA ESTRUTURA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: IVON SOUZA RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3866 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   6º ) PROCESSO: 2182/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3720/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: ALAIDE CORDEIRO DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE WANDERLÂNDIA Responsável: ALAIDE CORDEIRO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3720 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   7º ) PROCESSO: 2183/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3590/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AQUINO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUIARNÓPOLIS Responsável: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO AQUINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3590 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   8º ) PROCESSO: 2423/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3857/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: GENIZIA PAULA FERREIRA LIMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: GENIZIA PAULA FERREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3857 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   9º ) PROCESSO: 2428/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3509/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3509 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   10º ) PROCESSO: 2531/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2486/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016. Origem: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2486 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016