QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 1541/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4897/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ANGELA DE SOUSA TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 1541/2019 Processo Apenso: 1952/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4897/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 - EXERCÍCIO 2014 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: CHRISTIAN ZINI AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA SILSON PEREIRA AMORIM (OAB/TO Nº 635A) Interessado em Sustentação Oral: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA , em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM Processo Apenso: 1953/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4897/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 1/2015-TCE/TO-PLENO, PARA APURACÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003, 004 E 005/2014 - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: MARIA LUIZA FELIZOLA LEAO GOMES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 80/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS NO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N° 03/2019 QUE OBJETIVA SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DE BASE DE DADOS CADASTRAIS URBANAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 727/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1833/2017 Origem: LEOMAR FERREIRA DUARTE Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: LEOMAR FERREIRA DUARTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 1833 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 15529/2020 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS E O CONTROLE CONCOMITANTE DA FASE INTERNA DOS PROCESSOS DE DESESTATIZAÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4139/2018 Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PORTARIAS 043/2016, 045/2016, 046/2016 E 050/2016 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 32/2016, 033, 034/2016 E 035/2016-AGTUR, REFERENTES AS CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS DO 10º FESTIVAL GASTRONÔMICO DE TAQUARUÇU. Origem: AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES Interessado: EUZIMAR PEREIRA DE ASSIS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 14404/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2019 OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: LAYNNARA AIRES DIAS DA CUNHA MILHOMEM LUSIVAN GLORIA SANTANA SAULO SARDINHA MILHOMEM Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: RYAN DIOGENES BRASIL MENDES ARRUDA (OAB/TO Nº 6.335) 2º ) PROCESSO: 12/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE IRREGULARIDADE NA EXPEDICAO DO DECRETO 1321 DE 31/12/2016 QUE TEM POR OBJETO ATUALIZAR A PLANTA DE VALORES GENERICOS INSTITUIDA PELA LEI 2018/2013 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1379 2017 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12/2017 QUE TRATA DEEPRESENTACAO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DE IRREGULARIDADE NA EXPEDICAO DO DECRETO 1321 DE 31/12/2016 QUE TEM POR OBJETO ATUALIZAR A PLANTA DE VALORES GENERICOS INSTITUIDA PELA LEI 2018/2013

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 4949/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3765/2020. Origem: EDIONEY ALVES NUNES Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PORTO NACIONAL Responsável: EDIONEY ALVES NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3765 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5033/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3886/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Responsável: CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Anexos Assunto 3886 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 5040/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3531/2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Entidade Vinculante: Responsável: CAMILA AIRES DE OLIVEIRA SARDINHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3531 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019