TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 15579/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6398/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6398 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 1049/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6602/2022. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE CASEARA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  PAULO ROBERTO FERREIRA DA MATA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 6602 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   2º ) PROCESSO: 7681/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RAIMUNDO REGO DE NEGREIROS Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Anexos Assunto 2223 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10431 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 10472 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 10694 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10788 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 2014. 10798 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 10803 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 10841 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 11084 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. 11489 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2223/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10565/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES AO ALUGUEL DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR PEDRO PEREIRA PIAGEM Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS Responsável(is):  FABIO BARBOSA CHAVES Representado(s):  FERNANDA RODRIGUES DA SILVA MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SENA E SILVA ROZENI REGINA DOS SANTOS SUELY CARNEIRO DE ALMEIDA SILVA Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB/TO Nº 6311) ROSICLEA DIAS FERREIRA (OAB/TO Nº 11913) 2º ) PROCESSO: 7285/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2023-SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE PECAS E ACESSORIOS ORIGINAIS PARA OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Representado(s):  MARCO ANTONIO ALVES DE MELO NEZITA MARTINS NETA Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 3º ) PROCESSO: 7293/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS POSSÍVEIS INCONSISTÊNCIAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, RESULTANTE DO CONTRATO Nº 02/2023, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO Representado(s):  ANA ALICE FERREIRA LUZ LUCIANO GOMES NOLETO MIZAEL LIMA RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 9815/2018 Assunto: LEVANTAMENTO FISCALIZAÇÃO CONJUNTA ACORDO TCU PESSOAL DE FOLHA DE PAGAMENTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MANOEL PIRES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2692/2022 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 4005/2008 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RAIMUNDO CARREIRO VARAO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4005 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 206/2014 REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULAIDADES OCORRIDAS NOS EXERCICIO DE 2005, 2006 E 2007 NO MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA/TO. 10884 2015 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4005/2008 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 206/2014 REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULAIDADES OCORRIDAS NOS EXERCICIO DE 2005, 2006 E 2007 NO MUNICIPIO DE CHAPADA DE AREIA/TO.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 7176/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 063/2022, CUJO OBJETO É ADQUIRIR SOLUÇÃO PARA GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, CONTENCIOSOS E CONSULTIVOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Origem: GIDEP - GESTAO INTELIGENTE DE DEVEDORES PUBLICOS LTDA Entidade Vinculante: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Representante(s):  GIDEP - GESTAO INTELIGENTE DE DEVEDORES PUBLICOS LTDA Representado(s):  KLEDSON DE MOURA LIMA MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: UESLEI ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 395817)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 2946/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 10031/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10031 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 13422/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9767/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9767 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 14387/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9666/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANDERSON FAZOLO WATTE Procurador Constituído nos autos: ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) Anexos Assunto 9666 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE