QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 14361/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10440/2019. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO MARCIENE INES MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR 04917671370 (OAB/TO Nº 8049) Anexos Assunto 10440 2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS.   2º ) PROCESSO: 14364/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10438/2019. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10438 2019 PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.   3º ) PROCESSO: 5996/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE EM EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2020 CUJO OBJETO DA LICITAÇÃO É CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Responsável: JOEL DA SILVA E SILVA JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA TAILANE PEREIRA GONZAGA Interessado: HIDRO FORTE ADMINISTRACAO E OPERACAO LTDA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 14272/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2019 - SRP, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MÃO DE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS Responsável: JOSE REZENDE SILVA NEWTON GOMES FERREIRA NILSON MARQUES DE LIMA SANDRA NERES REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2161/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 02/2020-SRP OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ARAGUAÇU-TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU Responsável: JOAQUIM PEREIRA NUNES KELIKA CHRISTINA DE OLIVEIRA SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 6400/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO SICAP-LCO Nº: 17/2020 E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: 07/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS LEANDRO DIAS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4569/2020 Assunto: MONITORAMENTO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável: JOSE COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9520/2014 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ORLANDO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 07/04/2021 Anexos Assunto 5317 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9520/2014 RELATIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERACAO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA 12371 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO. 12477 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 18/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4350/2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: Responsável: ELIETE ALVES DE MELO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB/TO Nº 1625) VIRLEI DIAS CARRIJO (CRC/TO Nº 360-0/7) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 30/09/2020 Anexos Assunto 4350 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 1172/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4361/2018 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável: CHARLES DIAS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RAMON COSTA ALMEIDA (OAB/TO Nº 5134) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 23/09/2020 Anexos Assunto 4361 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 2940/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3746/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Responsável: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3746 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 3138/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1739/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS Anexos Assunto 1739 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017