QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3746/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  HERMAN GOMES DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3761/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3546/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3609/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO DOMINGOS JARBAS RODRIGUES GOMES MARIA VIRGINIA PEREIRA GONCALVES RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8538 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE SETEMBRO DE 2022.   5º ) PROCESSO: 3650/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  DOLORES LIMA SILVA BORGES Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2136/2024 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2023 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 2136/2024 Processo Apenso: 6309/2023 Assunto: RELATORIOS DA LRF ANÁLISE DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023. Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6920/2024 Assunto: RELATORIOS DA LRF RGF REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 5839/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOSEMAR CARLOS CASARIN VIRLEI DIAS CARRIJO Procurador Constituído nos autos: WENOS PINTO DE ARAUJO (CRC/TO Nº 5109) Anexos Assunto 900 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   2º ) PROCESSO: 5844/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES OTANILSON BALBINO BRASIL Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 903 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   3º ) PROCESSO: 5876/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 899 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   4º ) PROCESSO: 5908/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Entidade Vinculante: Responsável(is):  MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 894 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   5º ) PROCESSO: 3794/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR FRANCIEL DE BRITO GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1064 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   6º ) PROCESSO: 3849/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALAILSO SOUZA VIANA RICARDO FERREIRA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1072 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   7º ) PROCESSO: 3249/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRANTE Entidade Vinculante: Responsável(is):  MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA MATHEUS MARTINS LUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3526/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE BERNARDO SAYÃO Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALAILSO SOUZA VIANA PETER DOUGLAS MACIEL DE MELLO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3687/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOSE ROBERTO AIRES LOPES WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 6830/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: Responsável(is):  LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA THIAGO DE ARAUJO SCHULLER WAGNER VARGAS DE SOUZA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3010/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ Entidade Vinculante: Responsável(is):  GUSTAVO GUIMARAES PAIVA JOADES XAVIER DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3037/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS BOIS Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS JOSE DA SILVA MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12943/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável(is):  ANDREIA VIEIRA DE SOUSA EVA GAMA BRITO IGOR MILHOMEM MIRANDA JOEL SAMPAIO CARDOSO JOSE MARIA GOMES FILHO LANA LANUCY BEZERRA SAMPAIO OLIVEIRA RENATO LOPES VASCONCELOS VALERIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 12946/2023 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 30 DE SETEMBRO DE 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA Responsável(is):  ANA BEATRIZ MACHADO COSTA ERLANDSON GONCALVES MARTINS HIGOR SANSAO ALENCAR SANTANA MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA MARINA ARAUJO COELHO PINHEIRO THAYSA CORSINO CALDEIRA WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 3571/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DAS MERCES SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4480/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável(is):  ALESSANDRO ABREU LOPES Interessado(s):  JULIANA BARBOSA CHIMENES NUNES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5413/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ABIDARIA PEREIRA ROCHA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 6975/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANORTE Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Responsável(is):  ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA Interessado(s):  LICILENE APARECIDA MARTINS DE MELLO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7602/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  CARLOS MURAD Interessado(s):  HILARIO SOARES MARINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8712/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  AUREA FEITOSA RAMALHO FILHA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 8756/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LAURA BARBOZA DE FIGUEREDO FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 8768/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  SIVIRINO DE SOUZA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 8773/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  IDINA MARIA ALVES DE MIRANDA CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 8786/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EDINEYDE MARTINS DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 8801/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOSE COELHO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 8812/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MANOEL SOARES DE ARAGAO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 8826/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  JOAO EVANGELISTA PEREIRA DE FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 9565/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  BERNADETE MOTA VILARINS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 13666/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS RUI VAZ SOUSA JUNIOR WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13669/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  JOSE ROBERTO AIRES LOPES RUI VAZ SOUSA JUNIOR WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13671/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  ALESSANDRO GONCALVES BORGES RUI VAZ SOUSA JUNIOR WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 13672/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO LEONEL FERREIRA DE OLIVEIRA POLIANA ALVES NICOLAU Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 13683/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  MIKAELE TORRES CIRQUEIRA SEBASTIAO PEREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 13699/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  BRUNA ALVES FERNANDES CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 13722/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS Responsável(is):  SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 3526/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ZENILDA ROSA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3538/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DE FATIMA BARBOSA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3570/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  FRANCISCA CRISPIM DE ALMEIDA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8834/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CARLA JACQUELLINNE CRUZ RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8835/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARIA DE LOURDES SOARES GOMES BEZERRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 9587/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MIRIAN RAMOS DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 16060/2023 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LAERTE LOPES CORREIA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 3114/2024 Assunto: CONCURSO PÚBLICO Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável(is):  WEBERLY DE SOUSA MARQUES Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 13586/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 13647/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  GUSTAVO CAMPOS DA SILVA IZABEL CRISTINA GOMES BARROS WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 13653/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 13667/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  RUI VAZ SOUSA JUNIOR VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 13673/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE Responsável(is):  ENEDINO PEREIRA NETO MARLEIDE BATISTA DE SOUZA MESAUILES HENRIQUE DE LIMA BATISTA Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 13689/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  KLEBER RODRIGUES DE SOUSA MANOEL FERREIRA FAUSTINO MATHEUS FERREIRA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 13690/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável(is):  DIVINO ALVES DAS NEVES ITAIR GOMES MARTINS RONALDO MARTINS SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 13700/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  BRUNA ALVES FERNANDES DENISE DA SILVA CELLA DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 13705/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPUEIRAS Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA JOSILENE NUNES DE CARVALHO NELSON LUIZ LOPES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 13706/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS Responsável(is):  CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO FABRICIANO MARINHO LIMA JOSILENE NUNES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 13726/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  RUI VAZ SOUSA JUNIOR VITOR JUAN MACHADO DE SOUSA PAIVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 13735/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Responsável(is):  KLEBER RODRIGUES DE SOUSA MANOEL FERREIRA FAUSTINO MATHEUS FERREIRA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 13738/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável(is):  DIVINO ALVES DAS NEVES ITAIR GOMES MARTINS RONALDO MARTINS SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 13589/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 13646/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ODAYS REINALDO SANTOS ROBERTO TOLENTINO WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 13651/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  DHECILENE MORAIS DE ARAUJO GUSTAVO CAMPOS DA SILVA WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 13660/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE IPUEIRAS Responsável(is):  FABRICIANO MARINHO LIMA JOSILENE NUNES DE CARVALHO SUENI LOPES FONTOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 13668/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  HUGO VINICIUS MOURA SARAIVA RUI VAZ SOUSA JUNIOR WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 13696/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  BRUNA ALVES FERNANDES DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO IVETE PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 13697/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Responsável(is):  BRUNA ALVES FERNANDES DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JARLA DE ABREU RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 13715/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 13716/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 13720/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO ELIO DIONIZIO DE SANTANA MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 13729/2024 Assunto: SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  MAYCON JHONES REIS DOS SANTOS RUI VAZ SOUSA JUNIOR WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 16755/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  HAILTON MENESES DE CARVALHO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 377/2024 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  NAIRA RUBIA RODRIGUES LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9666/2024 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  JOAO ROCHA DE QUEIROZ Procurador Constituído nos autos: Não há