TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 775/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6346/2020 Origem: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO Anexos Assunto 6346 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO CONTRATO 30/2015 FIRMADO COM A EMPRESA CARLA MICHELY RIBEIRO DE JESUS EIRELLI-ME, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, DEDETIZAÇÃO PREDIAL E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS   2º ) PROCESSO: 8502/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ Responsável: MARCUS VENICIUS AGUIAR DE ALENCAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 9593/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12623/2019. Origem: INACIO ALVES DA CONCEICAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO - FMSCB DE CARRASCO BONITO Responsável: INACIO ALVES DA CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12623 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 7003/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3185/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA DE TOLEDO Entidade Vinculante: SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável: WAGNER FAGUNDES OLIVEIRA DE TOLEDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3185 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 2805/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5392/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2018 Origem: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: FLORISVANE MAURICIO DA GLORIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5392 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 4823/2022 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 8942/2016. Origem: JOSE DOS SANTOS FREIRE JUNIOR Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: JOSE DOS SANTOS FREIRE JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 3731) Anexos Assunto 8942 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015