TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7382/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 68 § 4º E DO ART. 85, CAPUT, § ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, AJUSTANDO AS RESPECTIVAS REDAÇÕES AOS ARTIGOS 202, § 2º E 218, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9874/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DOS SUBSÍDIOS PAGOS AO PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS, VERIFICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE -TO, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2021, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 974/2021. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Representante: Representado: ELIO DIONIZIO DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334), em nome de ELIO DIONIZIO DE SANTANA 2º ) PROCESSO: 4781/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1402/2022, ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022, CUJO OBJETO COMPREENDE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (KITS DE SEMENTES E FERTILIZANTES), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MESA FARTA, CUSTEADO COM RECURSOS PROVENIENTES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Representante: Representado: DORCELINA MARIA TEIXEIRA JAIME CAFE DE SA JOSE AMERICO ROCHA VASCONCELOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORREGEDORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 8839/2022 Assunto: RESOLUÇÃO - RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES - PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022 DA CORREGEDORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2905/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2694/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS JUDSON RODRIGUES DE SANTANA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Em Subst.: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 24/11/2021 Anexos Assunto 1003 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 2694 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 15387 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2694/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013   2º ) PROCESSO: 11819/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8347/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: JAIZON VERAS BARBOSA Entidade Vinculante: FUNDO DE FARDAMENTO DA POLICIA MILITAR Responsável: JAIZON VERAS BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 09/02/2022 Anexos Assunto 8347 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 12813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8405/2020. Origem: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Entidade Vinculante: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO NORTE DE ARAGUAÍNA Responsável: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 09/02/2022 Anexos Assunto 8405 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 12822/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8348/2020. Origem: WAGNER RODRIGUES BARROS Entidade Vinculante: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Responsável: WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 09/02/2022 Anexos Assunto 8348 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   5º ) PROCESSO: 12830/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8068/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: MARIANA CARDOSO DE SOUZA Entidade Vinculante: CONTROLADORIA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: MARIANA CARDOSO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 09/02/2022 Anexos Assunto 8068 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   6º ) PROCESSO: 5242/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3828/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA Responsável: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3828 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   7º ) PROCESSO: 6074/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4383/2018. Origem: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Responsável: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Interessado em Sustentação Oral: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Anexos Assunto 4383 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   8º ) PROCESSO: 9144/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUTAR AULAS PREPARATÓRIAS PARA VESTIBULAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO VEM ENEM 2021. Origem: A & S TREINAMENTOS LTDA - ME Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS Representante: PEDRO GABRIEL SIQUEIRA ALMEIDA Representado: ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM GIOVANE NEVES COSTA JOAO PEDRO DORNELLES CLARET LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Procurador Constituído nos autos: MAIRA PEREIRA GALVAO MARTINS (OAB/TO Nº 7013) 9º ) PROCESSO: 3088/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/USADOS COM MOTORISTA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante: Representado: CRISTINA SARDINHA WANDERLEY VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10465/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR ACERCA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Representante: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado: MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) 2º ) PROCESSO: 5778/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE R.N. PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO - TCE/TO, PREVENDO A POSSIBILIDADE DE DISPENSABILIDADE DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUANDO DISPONIBILIZADA POR MEIO ELETRÔNICO OU CÓPIA, ANTES DA SESSÃO, AOS CONSELHEIROS, Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4315/2022 Assunto: CONSULTA SOBRE QUAL REGIME JURÍDICO DEVE-SE ENQUADRAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER ADOTADO DUPLO REGIME (ESTATUTÁRIO E EMPREGO PÚBLICO). Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: JOSINIANE BRAGA NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4373/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, CUJO OBJETO É A ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E ANIMAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS COMPREENDENDO A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS?. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS Representante: Representado: KELLY OLIVEIRA ANDRADE LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 286/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 - EXERCÍCIO 2011 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE Em Subst.: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 08/12/2021 Anexos Assunto 1952 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 4068 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 4434 2015 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1952/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 9890 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011.   2º ) PROCESSO: 15043/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3060/2012. Origem: BENEDITO ROSA DA SILVA Entidade Vinculante: Responsável: BENEDITO ROSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO PINEIRO MIRANDA VINICIUS PINEIRO MIRANDA Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 08/12/2021 Anexos Assunto 1856 2011 SICAP - CONTÁBIL QUANTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA QUINTA, SEXTA E SÉTIMA REMESSA DE 2010, RELATIVAS AO SICAP-CONTÁBIL. 3060 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 6144 2011 INADIMPLÊNCIA - OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR AS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010. 8311 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AOS PERIODOS: JANEIRO A NOVEMBRO DE 2010 E DEZEMBRO DE 2010.   3º ) PROCESSO: 9964/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA A REALIZACAO DE LEVANTAMENTO NOS PROCESSOS E ATOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES A REVITALIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO OU REQUALIFICACAO URBANA NA AV. TOCANTINS EM TAQUARALTO - SHOPPING A CEU ABERTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Representante: KATIA CHAVES GALLIETA MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado: ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM HEBERT VERAS NUNES KARIELLO SOUSA COELHO MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 2121) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 2121), em nome de MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365), em nome próprio Apenso(s) ao 9964/2017 Processo Apenso: 7739/2017 Assunto: OUTROS ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÕES ACERCA DO DESPACHO Nº 641/2017 - PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS E SUAS ADJACÊNCIAS, NOMEADO DE "SHOPPING A CÉU ABERTO" Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis: ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN KARIELLO SOUSA COELHO MARCELO ALVES SILVA PUBLIO BORGES ALVES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2894 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7739/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO / OUTROS ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÕES ACERCA DO DESPACHO Nº 641/2017 - PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA TOCANTINS E SUAS ADJACÊNCIAS, NOMEADO DE "SHOPPING A CÉU ABERTO".

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 1763/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4315/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017 Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB/TO Nº 1320) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) RICARDO HAAG (OAB/TO Nº 4143) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 09/12/2020 Anexos Assunto 4315 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   2º ) PROCESSO: 8521/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSIVEIS RESPONSABILIDADES POR DESPESAS REALIZADAS EM DESACORDO COM AS NORMAS DE CONTRATACAO PUBLICA PROCESSO 2015/09040/000100/CGE Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Entidade Vinculante: Representante: Representado: ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR AUREA MARIA MATOS RODRIGUES BELMIRAN JOSE DE SOUZA BRUNO COSTA NOLETO CARLOS EDUARDO TORRES GOMES DIONATAN DA SILVA LIMA ELIZANE MOREIRA DOS SANTOS FABIO RAMOS ROSA FABRICIO LIMA LUSTOSA FERNANDO REZENDE DE CARVALHO GILBERTO DIAS DA SILVA ILDA CELESTE LOPES DA COSTA MARTINS IVANI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS SILVA NADER JAMAILA DE OLIVEIRA COSTA JONISKLEY CALACA CAPITULINO JOSE JOALDO PEREIRA SILVA JOSE LAURIANO SOBRINHO JUNIOR JOSE VALDINALDO MONTEIRO JULIO CESAR DA SILVA BRAGA KILVANIA RODRIGUES DE MELO MIRANDA LEANDRO PEREIRA GONCALVES MARIA DO ROSARIO MATOS DA SILVA MURILLO VINICIUS DOURADO BASTOS OLYNTHO GARCIA DE OLIVEIRA NETO PALMERI COSTA BEZERRA RICARDO ABALEM JUNIOR RODOLFO COSTA BOTELHO SALIM RODRIGUES MILHOMEM SAMANDREIA SILVA MENESES SANDOVAL VIEIRA LABRES Procurador Constituído nos autos: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO Nº 4156) AUREA MARIA MATOS RODRIGUES (OAB/TO Nº 1227) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO Nº 4.232) HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB/TO Nº 5017-B) LUCIANA VENTURA (OAB/TO Nº 3698 A) ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO Nº 4.155) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 02/12/2020

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7858/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4561/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020. Origem: GENIVAL ALVES DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: GENIVAL ALVES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4561 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 7992/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4576/2019. Origem: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ Responsável: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA SILVONETE LOPES BARROS VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4576 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.   3º ) PROCESSO: 7854/2022 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3575/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: ENEILTA ALVES DA LUZ Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS Responsável: ENEILTA ALVES DA LUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB/TO Nº 6503) Anexos Assunto 747 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3575/2019. 3575 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018