QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 300/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3992/2015 PRESTACAO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO Entidade Vinculante: Responsável: FRANSERGIO ALVES ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3992 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 2º ) PROCESSO: 3948/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4266/2015 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: LEONEIDE CONCEICAO SOBREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/TO Nº 5314) Anexos Assunto 4266 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 3º ) PROCESSO: 6809/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2009 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: LEOMAR DE MELO QUINTANILHA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197) DANIL PLACIDO CAMILO JUNIOR (OAB/DF Nº 31396) EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658) FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) 4º ) PROCESSO: 6810/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: LEOMAR DE MELO QUINTANILHA SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO (OAB/GO Nº 18197) FERNANDA CATTIUSSE DANIEL ROSSI (OAB/TO Nº 5977) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) MARINA JUNQUEIRA LIMA (OAB/GO Nº 21682) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4161/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12813/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 012/2008 - CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTE TIPO B NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA/TO. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 12813 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 012/2008 - CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTE TIPO B NO MUNICIPIO DE LAVANDEIRA/TO. 2º ) PROCESSO: 8532/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5787/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 012/2004 OBJETIVANDO A CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Anexos Assunto 5787 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 012/2004 OBJETIVANDO A CONCLUSAO DA CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA/TO. 3º ) PROCESSO: 13326/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10966/2013 Entidade de Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6.338-A) Anexos Assunto 10966 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 196/2006 - EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E BENEFICIOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO. 4º ) PROCESSO: 8587/2016 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4172/2015 - PRESTACAO DE CONTAS CONSOLIDADAS DE 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ELIEZE VENANCIO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4172 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 5º ) PROCESSO: 8991/2016 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4177/2015 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: Responsável: ISABELLA ALVES SIMAS PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4177 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2014 6º ) PROCESSO: 6954/2015 Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL SRP Nº 017/2014,QUE VISA O REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E PRODUTOS ELETRONICOS, Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE COELHO NETO JOSE FERNANDO VIEIRA GOMES LUZILENE PEREIRA ROCHA UBIRAJARA ALVES FARIAS YURE LOPES VANDERLEY Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 7º ) PROCESSO: 6955/2015 Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL Nº 005/2014, QUE VISA O REGISTRO DE PRECOS DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E PRODUTOS ELETRONICOS E 016/2014, QUE TRATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: JONATHAN LARANJEIRA LUCIANO JOSE FERNANDO VIEIRA GOMES JOSE NUNES OLIVEIRA LUZILENE PEREIRA ROCHA OCELIO GAMA DA SILVA UBIRAJARA ALVES FARIAS YURE LOPES VANDERLEY Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5850/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2292/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE NETON DA LUZ SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: NEUZA FAUSTINO INACIO DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 7236) Anexos Assunto 2292 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 13036 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011. 2º ) PROCESSO: 2060/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DAS POSSIVEIS ILEGALIDADES NOS CONTRATOS DE CONCESSAO Nº 22 E 23/2016 FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN) E AS EMPRESAS TOCANTINS VISTORIA E CERTIFICACAO ELETRONICA LTDA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável: EDSON AZAMBUJA EUDILON DONIZETE PEREIRA RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB/TO Nº 2135B) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: - SESSÃO 13/12/2017 Apenso(s) ao 2060/2016 Processo Apenso: 12802/2015 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME REQUERIMENTO 09/2015-RELT4 PARA PROCEDER A VERIFICACAO DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRABALHO DE VISTORIA DE IDENTIFICACAO VEICULAR, PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEIXOTO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES

1º ) PROCESSO: 15244/2015 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3792/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2013. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: Responsável: SEBASTIAO TATICO BORGES VIRLEI DIAS CARRIJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3792 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 4088/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4459/2017 - SICAP - CONTABIL -DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DAMIAO CASTRO FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4459 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2017 2º ) PROCESSO: 8414/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7090/2017 - APLICAÇÃO DE MULTA CONFORME DESPACHO 645/2017-RELT6, EM FACE DA AUSÊNCIA DE ENVIO/INCLUSÃO DE DADOS REFERENTES A DIVERSOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NO SICAP-LO Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO JOSE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7090 2017 OUTROS - APLICACAO DE MULTA CONFORME DESPACHO 645/2017-RELT6, EM FACE DA AUSENCIA DE ENVIO/INCLUSAO DE DADOS REFERENTES A DIVERSOS PROCEDIMENTOS LICITATORIO NO SICAP-LO