SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 5708/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3742/2019. Origem: CREUZELIA REGINA FELICIO DOS SANTOS AIRES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsável: CREUZELIA REGINA FELICIO DOS SANTOS AIRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) JEYMISON RICCHARLYS MARINHO NEVES (OAB/TO Nº 6592) Anexos Assunto 3742 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 9238/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3461/2020. Origem: KLEBER XAVIER DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: KLEBER XAVIER DOS SANTOS WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3461 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 1560/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12845/2020 Origem: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Anexos Assunto 12845 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 822/2021 - SECA1, EM FACE DE SUPOSTAS ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA.   2º ) PROCESSO: 755/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 004/2021-SRP QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, RELATÓRIOS DE REGISTRO DE FLUXO DE VEÍCULOS E DADOS ESTATÍSTICOS NAS VIAS E RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DE PALMAS Origem: SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS Responsável: RAYSSA MIRANDA CERQUEIRA DE SOUSA Representante: SPLICE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Representado: AGOSTINHO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR ALAIDES PEREIRA MACHADO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN GIOVANE NEVES COSTA HIGOR DE SOUSA FRANCO LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO Procurador Constituído nos autos: CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS (OAB/TO Nº 8979) Apenso(s) ao 755/2021 Processo Apenso: 1609/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021-SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO DE AUTUAÇÕES E RECURSOS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Origem: RAFAELA SILVA ARAUJO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS Representante: RAFAELA SILVA ARAUJO Representado: GIOVANE NEVES COSTA LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 867/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIA - EDITAL Nº 02/2022 - SRP E CONTRATO Nº 119/2021, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR URBA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Representante: Representado: ANTONIO DA SILVA CAMPOS EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES GEYSA GRACIELA OLIVEIRA PINTO Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 351/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3364/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3364 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 434/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3309/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3309 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 441/2023 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4221/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4221 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020