TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8353/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4223/2021 Origem: VALDEIS CANTUARIO DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRÓPOLIS Responsável: TADEU GONCALVES PELIZARI VALDEIS CANTUARIO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) Anexos Assunto 4223 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2722/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12749/2019 - AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Origem: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ Responsável: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12749 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019.   2º ) PROCESSO: 7426/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3770/2022 Origem: ADRIANO RABELO DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ADRIANO RABELO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIA ALICE FRANCO LOGRADO (OAB/TO Nº 9555) RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR (OAB/TO Nº 4190) Anexos Assunto 3161 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 3770 2022 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11562/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019. 11562 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 11818 2019 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2033/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3138/2021 Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Responsável: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WANDERLAN CUNHA MEDEIROS (OAB/TO Nº 1533) Anexos Assunto 1739 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 3138 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1739/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR   2º ) PROCESSO: 3536/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11531/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 Origem: CLEITON CANTUARIO BRITO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Responsável: CLEITON CANTUARIO BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3115 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11531 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 5171/2020 Assunto: PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 10/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO LICENCIADO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA MAXWELL VIANA PANTA RAIMUNDO FERREIRA REIS SUZANNY CLAYR LEAO COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 7410/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ENVIO E O RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE DADOS E DOCUMENTOS, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 1869/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM/TO Origem: SILVANERES MARTINS DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS Representante: SILVANERES MARTINS DA SILVA Representado: DIEGO MATOS BORGES CARNEIRO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410) 2º ) PROCESSO: 4080/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Representante: Representado: FELIPE SOUZA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4513/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3523/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: DALVA DA SILVA ROCHA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA Responsável: DALVA DA SILVA ROCHA RONDINELLY DA SILVA E SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3523 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 8242/2017 Assunto: INSPEÇÃO DO CONTRATO Nº 245/2015 CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016-SRP QUE TEM POR OBJETO O AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS . Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PALMAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM HEBERT VERAS NUNES LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA MARCILIO GUILHERME AVILA PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA RAFAEL MARCOLINO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) 3º ) PROCESSO: 4744/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), REFERENTE A 1ª REMESSA DO EXERCÍCIO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS/TO - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1408/2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Representante: Representado: MASOLENE MARTINS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) 4º ) PROCESSO: 4746/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Representante: Representado: AFONSO TAVARES DOS SANTOS NETO Procurador Constituído nos autos: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/TO Nº 7600)