QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9285/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6453/2008. Origem: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Anexos Assunto 5034 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO. 6453 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 790/2015 - TCE/TO - PLENO RELATIVO AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMA, NO MUNICIPIO DE TALISMA/TO. 9860 2012 INSPEÇÃO NO PREDIO DO POSTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TALISMA/TO COM EXTENSAO A SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO EST. DO TOCANTINS, CONFORME REQUERIMENTO 02/2012 - RELT2 E RESOLUCAO 543/2012-TCE/TO.   2º ) PROCESSO: 8064/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO WILINGTON IZAC TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2394/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022, CUJO O BJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE “CARTÕES DE ABASTECIMENTO”, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO WEB, QUE PERMITA O FORN Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Representante: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA Representado: DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: ANA LAURA LOAYZA DA SILVA (OAB/SP Nº 448752) MATEUS CAFUNDO ALMEIDA (OAB/SP Nº 395031) RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB/SP Nº 442216) RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B) RICARDO JORDAO SANTOS (OAB/SP Nº 454451) TIAGO DOS REIS MAGOGA (OAB/SP Nº 283.834)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5446/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3929/2019. Origem: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAGUATINGA DE TAGUATINGA Responsável: ELEM MARIA BORGES DOS SANTOS Interessado: MARCIO GONCALVES MOREIRA Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Anexos Assunto 3929 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 871/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5347/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 5347 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 12029/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9350/2018. Origem: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE Responsável: CLAUDIMAR JOSE DIAS DOURIVAN LOPES DA SILVA GENGISKAN JOSE DE ALENCAR GRAZIELA GRACIOTTO DE PAULA DIAS JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES MARIA LUIZA MOREIRA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) Apenso(s) ao 12029/2020 Processo Apenso: 12033/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9350/2018 Origem: GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE Responsáveis: GIOVANI DA COSTA PEREIRA TOCANTINS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 9350 2018 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2018 E DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 QUE FORAM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE/TO, DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DA PRAIA DA TARTARUGA ? TEMPORADA JULHO DE 20   2º ) PROCESSO: 6500/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ORIGINÁRIA DE CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 10/2020, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E GÊNEROS ALIMENTÍCI Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Representante: Representado: JOSE TAVARES DE OLIVEIRA POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há