QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 14222/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO DENÚNCIA "ANÔNIMA" DA OUVIDORIA Nº 194.141.225.770, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO E OUTROS ORGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO Representante: Representado: ADRIANA LECIA TERTO XAVIER ANTONIO IVO GOMES DINIZ CÂMARA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FELIOMENO PEREIRA SOARES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUARINA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA JOCELIO NOBRE DA SILVA MARIA GISSALI DE SOUSA DIAS PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO SELENE MARIA BEZERRA SAMPAIO UENDEL CARLOS RAMOS ZILMA MARTINS SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: LORENA MORAIS RAMOS (OAB/TO Nº 9349) 2º ) PROCESSO: 10414/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Representante: Representado: LUANA DIAS NOBRE MARCO AURELIO BISPO NOBRE WENIA RODRIGUES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA 3º ) PROCESSO: 1766/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 002/2022 CUJO OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Representante: Representado: NAYARA GONCALVES REGINO PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) JHENYS DA SILVA ARAUJO GONCALVES (OAB/TO Nº 10343) 4º ) PROCESSO: 3260/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1274/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 15/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representante: Representado: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3698/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 002/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Representante: Representado: RENNAN NUNES CERQUEIRA SUZIELEN FERREIRA DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10512/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1833/2015. Origem: JOSE BORGES GONCALVES FILHO Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: JOSE BORGES GONCALVES FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDO BORGES E SILVA (OAB/TO Nº 1379) Anexos Assunto 1833 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 8333 2017 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1833/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014.   2º ) PROCESSO: 10611/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2395/2014. Origem: FRANCISCO DE CALDAS SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável: FRANCISCO DE CALDAS SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB/TO Nº 9237) Anexos Assunto 2395 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 9284 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013 12765 2020 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 10611/2020.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3079/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3614/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: DOMINGOS TAVARES DE SOUSA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE DE GURUPI Responsável: DOMINGOS TAVARES DE SOUSA LUCIJONES LOPES COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3614 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 3245/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1111/2022, DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA Representante: Representado: DERLI PELLENZ Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3810/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: MAGDA MARISE DE BARROS ARAUJO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: AUBERANY DIAS PEREIRA (CRC/TO Nº 16483) Apenso(s) ao 3810/2018 Processo Apenso: 3865/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: FARMACO LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: VANESKA GOMES (OAB/TO Nº 3932A) Processo Apenso: 4094/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 4095/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2691/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: MAGDA MARISE DE BARROS ARAUJO CARVALHO RUBENS CARLOS NEVES Interessados: Procurador Constituído nos autos: AUBERANY DIAS PEREIRA (CRC/TO Nº 16483) MARIANA CARDOSO DE SOUZA   Anexos Assunto 2691 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2849 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.   2º ) PROCESSO: 2692/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1989/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: CICERO JOSE SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ Responsável: CICERO JOSE SILVA JOSELENA MONTEIRO DIAS NUNES JUSSICLEIDE BORGES ARAUJO NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1989 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   3º ) PROCESSO: 3675/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5861/2021. Origem: GECIRAN SARAIVA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: GECIRAN SARAIVA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 3675/2022 Processo Apenso: 3701/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5861/2021. Origem: ANA PERMINA RIBEIRO DE ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsáveis: ANA PERMINA RIBEIRO DE ALMEIDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)   Anexos Assunto 5861 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1001/2021 - TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÃO AO PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 A.   4º ) PROCESSO: 4540/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), REFERENTE A 1ª REMESSA DO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1381/2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Representante: Representado: ERIVAN SERPA MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 11773/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9613/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: MAYRES PEREIRA RABELO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE MAYRES PEREIRA RABELO PUBLIO BORGES ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Anexos Assunto 9613 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   2º ) PROCESSO: 11774/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9614/2021 - SICAP - CONTÁBIL. Origem: RICARDO SARAIVA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E LIMPEZA PÚBLICA DE NATIVIDADE Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO JULIO CESAR SUARTE PUBLIO BORGES ALVES RICARDO SARAIVA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Anexos Assunto 9614 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021